O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público para investigar gastos excessivos com combustíveis pela Prefeitura de Salgado de São Félix, nos exercícios financeiros de 2022 e 2023. A investigação foi aberta após denúncia anônima protocolada na Ouvidoria do MPPB.
De acordo com a denúcia, os postos que atendiam a prefeitura eram: Posto Félix LTDA. (2022), Autoposto de Combustíveis Conceição LTDA (2022) e Posto São Félix LTDA.
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A portaria, assinada pelo 3º Promotor de Justiça, João Benjamim Delgado Neto, determina a realização de diversas diligências, entre elas, ofício ao prefeito de Salgado de São Félix, Dr Joni, solicitando cópias de documentos relacionados aos procedimentos de licitação, pagamentos, frota de veículos e controle de abastecimento; e a requisição de informações à Secretaria de Estado da Fazenda sobre o valor do ICMS pago pela Prefeitura nas compras de combustíveis nos últimos dois anos.
O objetivo da investigação é apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa, como o direcionamento de licitações, superfaturamento e pagamento por combustíveis não utilizados. A Prefeitura de Salgado de São Félix tem o prazo de 10 dias para apresentar os documentos requisitados pelo MPPB.
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