Prefeito decreta emergência e suspende contratos, nomeações e férias de servidores, na PB

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O prefeito de Sumé, Manoel Lourenço, iniciou seu mandato com uma série de medidas administrativas de impacto. O Decreto 01/2025, assinado nesta quinta-feira (02), declara situação de emergência administrativa e financeira no município por 90 dias. Durante esse período, diversos contratos e ações da gestão anterior serão suspensos para que a nova administração possa reavaliar a situação fiscal e administrativa da cidade.

Medidas adotadas:

  • Suspensão de contratos: Todos os contratos públicos firmados em 2024, com vigência para 2025, foram suspensos por 90 dias para revisão. Licitações e contratos do mesmo período foram revogados.
  • Suspensão de nomeações: As nomeações dos aprovados no último concurso público foram suspensas por 90 dias, enquanto passam por análise da nova gestão.
  • Exoneração de servidores: Todos os servidores comissionados foram exonerados, com efeito retroativo a 31 de dezembro. Contratos temporários de prestação de serviços também foram rescindidos.
  • Suspensão de férias: Foram suspensos os atos que concederam férias a servidores efetivos com data final após 31 de dezembro de 2024.

A prefeitura justifica as medidas como necessárias para realizar um levantamento detalhado da situação financeira e administrativa de Sumé, o que permitirá a adoção de medidas mais assertivas e planejadas nos próximos meses.