Prefeito de Pedras de Fogo proíbe consumo e venda de bebida alcoólica em praças

Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de 20 UFR, além da cassação da concessão e/ou do alvará de funcionamento do estabelecimento

O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior publicou, na quarta-feira (2), um novo decreto proibindo o consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em praças públicas do município.

Conforme a medida, quiosques e vendedores ambulantes não poderão vender ou permitir o consumo das bebidas nas imediações das praças públicas.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de 20 Unidade Fiscal de Referência (UFR), além da cassação da concessão e/ou do alvará de funcionamento do estabelecimento.