O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Mamanguape, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em um contrato de locação firmado pela Prefeitura de Mataraca. O imóvel alugado pertence a Floriano Bezerra da Silva, irmão da esposa do atual prefeito, Elza Bezerra da Silva.
Segundo informações colhidas pela Promotoria, o local estaria fechado há cerca de três anos, tendo sido utilizado apenas de forma temporária como depósito para uma empresa contratada pela gestão municipal, responsável pela instalação de placas solares em escolas da cidade.
Apesar disso, a Administração Municipal informou que o contrato foi assinado na gestão anterior e prorrogado na atual até abril de 2025, apresentando fotos da suposta utilização do imóvel. Contudo, não foram apresentadas justificativas claras sobre a necessidade da locação nem documentos que comprovem pesquisa de mercado para avaliar o preço contratado.
O promotor Ítalo Márcio de Oliveira Sousa, responsável pelo caso, destacou que o objetivo do inquérito é preservar o patrimônio público e evitar práticas de improbidade administrativa. A Prefeitura de Mataraca foi notificada a comprovar, em até 30 dias, a real necessidade da locação e justificar o preço pago. Caso contrário, poderá ser obrigada a ressarcir eventuais valores pagos acima do mercado.
Confira documento
Loading...
