Prefeita é flagrada por suposta pratica de crime eleitoral e pode ficar inelegível

A prefeita do município do Conde, no Litoral Sul da Paraíba, Tatiana Correia (PTdoB), mais uma vez, entrou em polêmicas dentro do seu reduto eleitoral. Desta vez, a chefe do Executivo Municipal teria sido flagrada entregando documentos de posse de terrenos aos moradores da comunidade São Bento, o que em tese infringeria a lei que determina a proibição de entrega gratuita de bens por parte da administração pública em ano eleitoral, exceto em casos de calamidade pública.

Tatiana foi fotografada entregando a documentação a populares ao lado do secretário municipal de Habitação, Alfredo Roberto Bezerra de Oliveira, e do presidente de uma associação local, conhecido como Josimar. A conduta da prefeita pode ser vedada, demonstrando que ela pode não ser candidata à reeleição neste ano.

De acordo com a lei 9.504/97 Art.73, parágrafo 10, é “proibido em ano eleitoral a distribuição gratuita de serviços, valores e bens por parte da gestão, a não ser em casos de emergência ou programas sociais, autorizados em lei e já em execução orçamentária, no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.

WhatsApp-Image-20160608 (3) WhatsApp-Image-20160608 (2) WhatsApp-Image-20160608 (1) WhatsApp-Image-20160608 (4)