O desembargador José Ricardo Porto negou, em nota, ter participado de um esquema de tráfico de influências para favorecer o prefeito interino de Bananeiras, Matheus Bezerra (PMDB), no processo de cassação do prefeito eleito Douglas Lucena e o vice Guga Aragão.
“Em nenhum momento tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado.”
Ricardo Porto negou, ainda, ser genro de Matheus Bezerra. O desembargador afirmou que Efraim está tentando politizar o processo e constranger os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
“Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena.”
Por fim, adiantou que irá processar o parlamentar.
“Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações. Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei.”
O caso envolvendo a cassação de Douglas Lucena em Bananeiras voltou a ter atenção dos noticiários da Paraíba após denúncia do deputado federal Efraim Morais, que usou a tribuna da Câmara Federal para denunciar um suposto esquema de tráfico de influências comandado por José Ricardo Porto que teria pressionado juiz e promotor a favorecer Matheus Bezerra no processo.
Leia a nota na íntegra:
Nota de esclarecimento
A respeito do pronunciamento do eminente deputado Federal Efraim Morais Filho, efetuado ontem da tribuna da Câmara dos Deputados, envolvendo o meu nome no processo eleitoral movido em desfavor do senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, prefeito do município de Bananeiras, venho, por respeito ao povo paraibano, prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti não é meu genro, conforme proclamou o ilustre parlamentar de forma inverídica e intencional;
2 – Em nenhum momento tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado;
3 – Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;
4 – Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações. Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei.
João Pessoa, 29 de novembro de 2017.
José Ricardo Porto
Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.