Desembargador nega participação em trama para derrubar prefeito na PB

O desembargador José Ricardo Porto negou, em nota, ter participado de um esquema de tráfico de influências para favorecer o prefeito interino de Bananeiras, Matheus Bezerra (PMDB), no processo de cassação do prefeito eleito Douglas Lucena e o vice Guga Aragão.

“Em nenhum momento tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado.”

Ricardo Porto negou, ainda, ser genro de Matheus Bezerra. O desembargador afirmou que Efraim está tentando politizar o processo e constranger os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

“Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena.”

Por fim, adiantou que irá processar o parlamentar.

“Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações.  Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei.”

O caso envolvendo a cassação de Douglas Lucena em Bananeiras voltou a ter atenção dos noticiários da Paraíba após denúncia do deputado federal Efraim Morais, que usou a tribuna da Câmara Federal para denunciar um suposto esquema de tráfico de influências comandado por José Ricardo Porto que teria pressionado juiz e promotor a favorecer Matheus Bezerra no processo.

Leia a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento

A respeito do pronunciamento do eminente deputado Federal Efraim Morais Filho, efetuado ontem da tribuna da Câmara dos Deputados, envolvendo o meu nome  no processo eleitoral movido em desfavor do senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, prefeito do município de Bananeiras, venho, por respeito ao povo paraibano, prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – O advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti não  é meu genro, conforme proclamou o ilustre parlamentar de forma inverídica e intencional;

2 – Em nenhum momento tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado;

3 – Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar  o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o  julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;

4 – Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações.  Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei.

João Pessoa, 29 de novembro de 2017.

José Ricardo Porto

Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.