O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta quarta-feira (28/7), que “o povo vai reagir” se o país não tiver “uma eleição democrática” no pleito do próximo ano.
O chefe do Executivo fazia referência ao voto impresso, modelo que vem defendendo sob o argumento de que o atual sistema eleitoral, mediante o uso de urnas eletrônicas, permite fraude. A declaração foi feita a apoiadores, no Palácio da Alvorada. A conversa foi transmitida por um canal simpatizante do governo.
“Olha, o povo vai reagir em 22 se não tivermos uma eleição democrática. Todos nós queremos eleições. […] Temos que ter transparência. Me acusavam de ser ditador, mas estou demonstrando exatamente o contrário. Vai ganhar eleições quem tem voto. Se não for dessa maneira, poderemos ter problema em 22 e eu não quero problema”, declarou o presidente.
De acordo com um levantamento feito pelo Metrópoles, publicado no último sábado (24/7), Bolsonaro falou em “fraude” ao menos 90 vezes, entre 6 de maio e a última sexta-feira, 23 de julho. O mandatário da República, no entanto, nunca apresentou provas quanto às acusações. A reportagem considerou todas as declarações do presidente em discursos oficiais, entrevistas à imprensa, lives semanais e conversas com apoiadores no Palácio da Alvorada.
Ao defender o voto impresso, o chefe do Executivo também já afirmou, nos últimos meses, que o seu lado “pode não aceitar o resultado” do pleito do próximo ano e que o Brasil terá “eleições limpas” ou “não terá eleição”.
Apresentação de provas de fraude
A primeira vez em que Jair Bolsonaro prometeu que iria expor provas de fraudes nas eleições, contudo, foi em 9 de março de 2020 – há mais de 500 dias.
Para esta quinta-feira (29/7), o presidente anunciou que fará uma “apresentação bombástica” para demonstrar “inconsistências” e “vulnerabilidades” das urnas eletrônicas.
Segundo Bolsonaro, serão indicadas provas de que houve fraude nas eleições de 2014, quando Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) disputaram o segundo turno. Na ocasião, as urnas constataram que a petista foi eleita com 54,5 milhões de votos, contra 51 milhões do tucano.
“Peço que amanhã, quinta-feira, às 19h, o pessoal assista, porque a gente vai demonstrar todas as inconsistências de 2014, 2018… São coisas fantásticas ali para mostrar”, disse, nesta quarta-feira.
No início deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o chefe do Executivo federal aponte provas e indícios de irregularidades no sistema eleitoral; até o momento, porém, o presidente não o fez. A expectativa é que as “evidências” apresentadas por Bolsonaro nesta quinta sejam enviadas à Corte eleitoral para análise.
PEC do voto impresso
Em maio deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial para discutir a PEC do voto impresso.
O colegiado é responsável por analisar o mérito do texto. Se aprovada, a matéria segue para votação no plenário da Câmara. Sob a autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), a PEC teve a constitucionalidade aprovada, em dezembro de 2019, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Por se tratar de uma PEC, o texto precisa do aval de 308 deputados, em dois turnos de votação. Caso seja aprovado, o novo dispositivo legal será analisado pelos senadores.
A proposta estipula a inclusão de um artigo na Constituição Federal para que, “na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.
Há duas semanas, para evitar uma derrota, a base aliada do governo na Câmara conseguiu adiar a votação do parecer do relator da proposta, deputado Filipe Barros (PSL-SP), na comissão.
O presidente do colegiado, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), convocou nova reunião para 5 de agosto, após o recesso parlamentar.
Em manobra regimental, Martins argumentou que Barros pediu mais tempo para fazer modificações no texto, a pedido de outros deputados da comissão.
Do Metrópoles.