A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, iniciou na tarde desta segunda-feira (4), a ação de fiscalização em postos de combustíveis na capital do Estado. Os estabelecimentos visitados hoje foram nos bairros da Torre, Miramar e Tambaú. Essa ação tem como objetivo verificar se há abusividade arbitrária na margem de lucro nos preços da gasolina, etanol e óleo diesel.
Todos estabelecimentos visitados foram notificados com autos de constatação para que os responsáveis apresentem as devidas notas fiscais de compra e venda, e de posse dessas informações, os técnicos do Procon- PB possam fazer uma análise sobre a margem de lucro referente ao valor final de cada tipo de combustível comercializado.
Depois de notificados, os estabelecimentos agora, tem um período de dez dias corridos para apresentarem esses comprovantes e justificarem o aumento do
preço. Caso haja descumprimento desse prazo, estes postos estarão sujeitos às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor.
As equipes de fiscalizações do Procon-PB continuarão com essa ação nos postos de combustíveis durante toda a semana, e estarão em alerta para combater qualquer tipo de abusividade contra o consumidor.
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