A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou e interditou três postos de combustíveis na Paraíba, durante fiscalização realizada na semana passada. Os estabelecimentos alvo do órgão estão localizados nos municípios de Cabedelo e Mamanguape.
As fiscalizações da ANP ocorreram entre os dias 28 e 30 de janeiro. O órgão informou que o objetivo das ações é evitar a comercialização de combustíveis irregulares e irregularidades nos preços das bombas, além da verificação da qualidade dos combustíveis.
Em nota, a ANP informou que, entre os postos autuados e interditados, as irregularidades identificadas foram a manipulação irregular de componentes, inclusão de dispositivo para alterar as quantidades e ausência de peças obrigatórias.
A operação resultou ainda na interdição de 30 bicos abastecedores, além da apreensão de equipamentos, encaminhados para análise laboratorial.
A Agência Nacional de Petróleo não detalhou os valores das multas; no entanto, explicou que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização.
Para ser autorizado a funcionar, os postos de combustíveis devem comprovar à ANP que o problema foi resolvido e, em seguida, serão desinterditados.
Outros dois postos foram autuados por ausência de equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis (que podem ser exigidos pelos consumidores) e de termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade).