Porto do Capim: demolições sem aviso prévio, fiações expostas e encanamentos destruídos

Uma comitiva formada pelo procurador da República na Paraíba, José Godoy Bezerra, e os vereadores Tibério Limeira (PSB) e Sandra Marrocos (PSB) detectou uma série de irregularidades nas demolições realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas áreas do Porto do Capim para a realização das obras do Parque Ecológico Sanhauá.

Segundo a comitiva, estariam iniciando as demolições sem aviso prévio, deixando a rede de encanamento destruída ou a fiação elétrica exposta ao derrubarem as residências.

“Também é importante levar em consideração que a comunidade Porto do Capim é protegida por uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que, além disso, é formada por quatro microterritórios”, observou Tibério Limeira, ratificando que a comunidade deveria ser protegida e que, apesar de haver oferta de auxílio-aluguel, muitos fazem questão de permanecer onde cresceram e têm seus familiares.

De acordo com o vereador, a comunidade Porto do Capim chegou no local a partir de uma autorização da Capitania dos Portos. Depois, recebeu aval do ex-prefeito Damásio Franca, ou seja,  a ocupação da comunidade teria, mais uma vez, sido referendada pelo poder público municipal.

O Ministério Público Federal irá notificar a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV) para que realize os reparos nas residências de pessoas que não aceitaram o acordo para sair do local e tiveram seus bens danificados.

 

 

 

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