Por coronavírus, MPC pede cancelamento do São João de Campina Grande 2020 e aponta ‘cenário eleitoral’

O Ministério Público de Contas (MPC) do Estado da Paraíba solicitou uma medida cautelar contra o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, relacionado ao adiamento do ‘Maior São João do Mundo’. O São João do município foi remarcada para os meses de outubro e novembro deste ano, mesmo período em que ocorrem as eleições municipais.

De acordo com a ação, a mudança do calendário do espetáculo se resumiria a um mero evento de entretenimento, levando em consideração que as festividades do São João em junho fazem parte, no ponto de vista religioso, de uma homenagem a São João Batista.

“Carente de qualquer perspectiva histórica, religiosa e cultural, o que, por si só, já põe em dúvida a própria existência da festividade, especialmente se considerados aspectos como necessidade, adequação, conveniência e oportunidade”, diz trecho do documento.

O documento também destacou que até mesmo as Olimpíadas de Tóquio 2020, evento mundial, foram canceladas, tendo sido remarcada para 2021. Já na Paraíba, o município de Conde realizou o cancelamento do São João 2020 para investir em ações de saúde e segurança da população e dos profissionais durante a pandemia do coronavírus. Em Patos, a prefeitura suspendeu o evento, sem divulgar novas datas, como medida para evitar o contágio da doença.

Ainda de acordo com documento, a realização do evento marcado para os meses de outubro e novembro, que é período de eleições municipais, terá inúmeras despesas, o que pode gerar desequilíbrio no pleito e questionamentos judiciais relacionadas à festividade pela dificuldade de diferenciar a divulgação do São João e a campanha eleitoral, o que violaria a isonomia entre os participantes do pleito.

“No caso, conforme demonstrado, a municipalidade, recentemente, empenhou quase três milhões de reais em favor da festividade de São João, destacando-se que ainda não houve efetivo pagamento ao prestador, de modo que é cabível a tutela de urgência pela egrégia corte de contas, no sentido de qualquer pagamento para festividades, no momento em que o Estado se encontra em situação de calamidade, venha a ser declarado irregular, ilegítimo e lesivo ao patrimônio público, com possibilidade de repercussão negativa nas contas do gestor”, destaca o texto.

O Ministério Público de Contas do Estado também recomendou que a gestão apresente um Projeto de Lei (PL) para remanejar os recursos das festividades para as áreas mais sensíveis, como a saúde ou assistência social para a população do município diante da pandemia da doença.

Confira documento

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