O promotor João Geraldo, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, explicou a motivação de expedir a recomendação para que a Prefeitura da Capital tire em até 90 dias os ambulantes que ocupam o Centro da cidade. A medida, que é o último passo antes da ação civil pública, de acordo com o promotor, se fez necessária pela falta de ação do Executivo municipal.
“Eu quero deixar bem claro uma coisa: não se pode confundir termo de ajustamento de conduta com termo de ajustamento de conchavo com quer que seja. Noventa dias já foi dado, dentro de um inquérito que se arrasta há mais de um ano”, disse.
João Geraldo lembrou, ainda, que a resolução do problema frequentemente é usado como moeda política e que a população não pode ficar dependente desta lógica.
“A gente não pode deixar o resto da população à mercê de promessas porque daqui um pouco nós temos outra eleição e não se faz nada e isso é uma prática costumeira”, observou.