O Dnocs na Paraíba pode ter causado um prejuízo aos cofres públicos de R$ 1.691.334,75 e um superfaturamento de R$ 677.199,49, em obras com dispensa de licitação, é o que aponta investigações da Operação Poço sem Fundo. O órgão tem como coordenador Alberto Gomes, conhecido como “Esquerdinha”, que também é presidente do Diretório Municipal do MDB em João Pessoa e é alvo da Operação, junto com o ex-deputado federal e sobrinho do senador José Maranhão (MDB), Benjamim Maranhão.
A Operação, desencadeada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) na manhã desta quarta-feira (25), investiga um grupo composto por políticos e empresários, que podem ter desviado cerca de R$ 45 milhões através de fraudes em licitação.
De acordo com a investigação, a Controladoria Geral da União (CGU) “fiscalizou os processos de dispensa de licitação nº 5/2016 e 8/2016 do Dnocs-PB, tendo participado das cotações de preços as empresas Cesan, Construtora Pinheiro Avelino LTDA., GM, Impertec, Civiltec, UNI Poços Serviços e Perfuração de Poços LTDA. e LLEM, e, além de identificar conluio entre os empresários, empresas e agentes públicos, apontou um prejuízo potencial no orçamento de R$ 1.691.334,75 e um superfaturamento de R$ 677.199,49”.
Ainda de acordo com as apurações “as empresas que apresentaram propostas de preço, Civiltec, Impertec e GM, controladas por Severino Pimentel e Carlos Júnior, possuem vínculo empresarial entre si; além disso, a CGU apontou indícios de sobreposição de serviços, eis que a empresa Civiltec, nessa mesma época, celebrou contratos com o Incra e com o Dnocs para realização de serviços similares, com descrições genéricas quanto à localização dos sistemas de abastecimento de água, identificando um prejuízo total de R$ 585.323,73, decorrente de inexecução de serviços na localidade Alto Grande (R$ 105.871,77) e sobrepreço dos valores contratados (R$ 479.451,96)”.
Sobre o possível envolvimento do presidente do MDB/JP no esquema o MPF detalha que: “Há suspeitas de participação de Rinaldo e Alberto (“Esquerdinha”), haja vista que ambos possuem responsabilidade sobre a parte final das contratações e pagamentos em virtudes dos cargos que ocupam. E, somente com o envolvimento deles, é possível o perfeito êxito das empreitadas criminosas. Ambos foram nomeados a partir da influência política do ex-parlamentar Benjamim Maranhão”, diz o processo