Proprietários de quatro imóveis localizados em áreas de tombamento histórico de João Pessoa poderão recorrer a um financiamento especial para reforma e recuperação destes imóveis. Eles tiveram suas propostas selecionadas no Edital 01/2016 de Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados, lançado em maio deste ano pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Ministério da Cultura.
O financiamento prevê apenas atualização monetária anual e taxa de juros zero, além de carência de seis meses, após a conclusão das obras, para o início do pagamento.
As propostas selecionadas foram aprovadas pela Comissão Especial de Seleção, formada por técnicos do Iphan, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e Coordenadoria do Patrimônio Histórico de João Pessoa (Copac), totalizando o valor de R$ 222.800,00, para imóveis situados no Largo São Frei Pedro Gonçalves, Rua Gabriel Malagrida, Ladeira da Borborema e Avenida General Osório.
De acordo com o coordenador do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac-JP), Rui Leitão, a Prefeitura já encaminhou o resultado da seleção para o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), responsável pelo financiamento e análise da documentação.
Sobre o edital – O edital de Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados não é destinado à aquisição e reforma de prédios novos, mas imóveis que estejam em área de tombamento federal e entorno. Rui Leitão ressalta que além de só incidir neste financiamento a correção monetária, o prazo para pagamento pode chegar a 15 anos.
Como a primeira seleção não atingiu o valor total do edital, que é de R$ 3 milhões, a Prefeitura deverá abrir novo edital ainda este ano. O financiamento tanto pode ser solicitado por pessoas físicas, quanto jurídicas e pode incluir desde a recuperação de fachadas e cobertas, estabilização ou consolidação estrutural, instalações elétricas e hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio, bens móveis integrados ao imóvel objeto da recuperação, com valor cultural, e também os custos de elaboração dos projetos de arquitetura, engenharia e de restauração.
