A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) anunciou, na manhã desta quinta-feira (29), que finalmente deu início ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental da Barreira do Cabo Branco (EIA/RIMA) que está pendente para começar as obras de contenção da erosão da barreira do Cabo Branco. Para isso, foi realizada ontem reunião com a empresa Eicomnor Engenharia, que será responsável pelo realização do estudo. Por enquanto, ainda não há perspectiva de início da obra.
Na semana passada, a Secretaria de Planejamento de João Pessoa pediu prorrogação do prazo da licença prévia concedida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em junho do ano passado, para que fossem realizadas as obras de solo, referente a pavimentação, mudança de tráfego para que se evite trepidações na área, recuperação vegetal e drenagem, assim como a realização do EIA-RIMA, para que possa futuramente ser aprovada a licença para intervenções marítimas na região.
O Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Copam), em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (28), decidiu por conceder à Prefeitura Municipal de João Pessoa prorrogação de prazo para concluir o processo licitatório para as obras de drenagem e pavimentação da Barreira do Cabo Branco.
Já secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, explicou que a empresa tem um prazo de 120 dias para entregar o produto final. “Já iniciamos os trabalhos de imediato, pois entendemos a importância e a urgência dessa obra. Com o relatório pronto, iremos apresentar a sociedade e encaminhar à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), para que ela possa fazer suas análises e em seguida dar continuidade ao projeto”, explicou.
O encontro contou com a presença de engenheiros da Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura. Devido a erosão, a região da Barreira do Cabo Branco encontra-se interditada.
