Mesmo no final de semana, a força-tarefa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) segue com as ações de fiscalização para conter o avanço do coronavírus na cidade. Neste sábado (9), as equipes trabalharam no bairro do Bessa até às 13h.
A ação resultou em 17 estabelecimentos notificados, dois autuados e nove fechados. O trabalho, que envolve várias secretarias, visa garantir o cumprimento do decreto municipal, no que diz respeito ao isolamento social e ao funcionamento dos serviços essenciais.
De acordo com os últimos dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Bessa possui 23 casos confirmados da Covid-19. Os nove estabelecimentos que foram fechados não se encaixavam como serviços essenciais neste momento de pandemia.
“Se tratava de bares e bancas de revista. Lembramos que, todo e qualquer estabelecimento que esteja funcionando, e que não esteja autorizado a funcionar pelo decreto municipal, será imediatamente fechado”, reforçou Alisson Cavalcante, diretor de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam).
Os bairros de Manaíra, Mangabeira, Valentina, Torre, Centro e as Avenidas Epitácio Pessoa e Ruy Carneiro receberam as ações de fiscalização durante esta semana. Em sete dias, foram 36 estabelecimentos fechados, 102 notificados e 30 autuados.
“A gente reforça o pedido a população para que fique em casa, o momento é de pensar na segurança e na saúde coletiva. Esse nosso trabalho tem sido essencial para evitar aglomerações e garantir o cumprimento das normas estabelecidas no decreto municipal. Reforçamos também o pedido aos empresários que estão podendo abrir seus estabelecimentos para que atendam as especificações do decreto”, destacou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.
Como denunciar
A população pode denunciar esse tipo de irregularidade entrando em contato pelo e-mail: [email protected]. Mediante denúncias, equipes são direcionadas para realizar vistorias nesses locais e tomar as providências necessárias.
Força-tarefa
O trabalho é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Planejamento (Seplan), Mobilidade Urbana (Semob), Segurança Urbana e Cidadania, Vigilância Sanitária, Procon-JP, Meio Ambiente (Semam) e Procuradoria-Geral do Município (Progem).
As ações acontecem de maneira conjunta e cada pasta analisa aquilo que é de sua competência, fazendo valer o decreto publicado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.
O decreto
O decreto da PMJP estabelece o funcionamento dos serviços essenciais e determina uma série de recomendações à outros tipos de serviço, como bancos, lotéricas e supermercados. No Semanário Oficial estão disponíveis todas as normas da publicação..