PMJP decreta estado de emergência em trecho da barreira do Cabo Branco

Após buscar responsáveis pela erosão avançada da Barreira do Cabo Branco, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) finalmente resolveu decretar situação de emergência no trecho da Falésia do Cabo Branco, que se estende desde a Praça de Iemanjá até a Praia do Seixas. No decreto Nº 8.751, publicado em edição especial do Semanário Municipal desta quarta-feira (22), está sendo autorizado processos de desapropriação e dispensa licitação nos contratos de aquisição de bens necessários às atividades causadas pelo desastre.

De acordo com o decreto, os impactos da corrente marinha, ocorridas em João Pessoa nos últimos 7 dias, deixou , de acordo com o Código Brasileiro de Desastres, a Barreira do Cabo Branco classificada como Erosão Costeira Marinha, configurando uma situação típica de desastre gradual de evolução crônica a atual situação, ocorrido durante a madrugada do dia 16 (quinta-feira), atingindo toda a extensão da Falésia do Cabo Branco, Ponta do Seixas e a Praia do Seixas.

A medida ainda autoriza a ajuda de todos os órgãos municipais para intervir sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a chamada de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre na barreira, bem como a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Defesa Civil, entre outros.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil foi autorizada, por meio da medida, a receber ajuda de todos os órgãos municipais para intervir na situação, tendo como opção a chamada de voluntários para reforçar as atitude para conter o problema de erosão, citando a realização de campanhas de arrecadação de recursos ligado à comunidade, para facilitar as ações de assistência à população afetada pela erosão, tendo a coordenação da Defesa Civil. Leia o Decreto.