A Prefeitura de João Pessoa entregou neste primeiro semestre de 2022, 12 mil cestas básicas, 326 enxovais para recém-nascidos na Capital e 280 auxílio funerário. Os benefícios fazem parte das políticas públicas do governo municipal que se traduzem na proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, através da concessão de benefícios eventuais. Esse atendimento é feito através do Balcão de Direitos, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) destinado a auxiliar cidadãos pessoenses e seus familiares em situação de vulnerabilidade social, vítimas de calamidade pública ou com risco de morte.
A entrega das cestas beneficiou este ano centenas de famílias moradoras de comunidades carentes da Capital, com prioridade para pessoas com deficiência física, grávidas e idosas cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), além daquelas com vulnerabilidade social atendidas por outros programas sociais, a exemplo do Auxílio Brasil. Cada cesta é composta de 30 itens alimentícios e um kit de higiene pessoal.
Já os enxovais beneficiaram gestantes e seus bebês em situação de vulnerabilidade social. Os kits são compostos por banheira, colchão para berço, camisetinhas, toalhas de banho, pacotes de fraldas (tecido e descartável), calças enxutas, meias, conjuntos pagãos, lençol para berço, sabonetes, cueiros, mamadeira e mosquiteiro. Para ter acesso, as mães precisam ter o Cartão da Gestante, ter em mãos a última ultrassonografia, além do cadastramento no Balcão de Direitos e acompanhamento na Unidade de Saúde da Família (USF) da sua região.
Outro beneficio que atende a população em situação de vulnerabilidade é o Auxílio Funeral. Nos primeiros seis meses de 2022 foram concedidos 280 benefícios. Para ter direito, o representante da pessoa a ser beneficiada deve apresentar a declaração ou certidão de óbito, documentos de identificação e comprovante de residência do falecido.
É importante ressaltar que esse benefício é concedido apenas ao familiar/responsável de 1º grau da pessoa falecida. É vedada qualquer intermediação de terceiros. Sendo aprovado, a Sedes concede uma urna funerária e os acessórios para o velório e o traslado do corpo no perímetro do município de João Pessoa.
O coordenador do programa, Thiago Menezes, explica que o Balcão de Direitos faz a mediação, encaminhamentos, orientações e articulação com a rede de serviços socioassistenciais do município, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviços Especializado de Abordagem Social (Ruartes), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência da Cidadania (CRC) ou o Sistema Nacional de Emprego (SINE-JP).
Balcão de Direitos – fundamenta-se na Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda a pessoas carentes e dá outras providências e na Lei Orgânica de Assistência Social que garante o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, que estabelece diretrizes sobre a concessão de benefícios eventuais.
Contatos – Aqueles que necessitarem de algum dos benefícios devem entrar em contato com o Balcão de Direitos através dos telefones (83) 3218-9232 / (83) 98828-8915. Para solicitação do Auxilio Funerário, a Sedes mantém o serviço Plantão Funerário, que funciona 24 horas – (83) 98825-6524.