A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) inicia nesta segunda-feira (23) o cadastro dos comerciantes que desejam trabalhar no Dia de Finados. O cadastro acontece até a próxima sexta-feira (27) e os interessados devem procurar a Sedurb, localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 13h30.
O cadastro dos vendedores de flores, além de alimentação e bebidas (água e refrigerante), obedece ao Código de Posturas do Município, onde os ambulantes terão locais específicos para trabalhar, não obstruindo a passagem de pedestres nas calçadas.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, João Furtado, lembra a importância do comerciante interessado se cadastrar. “Fazendo cumprir o Código de Posturas do Município, a Sedurb irá fiscalizar intensamente o comércio durante o Dia de Finados e não será permitido que nenhum comerciante irregular comercialize sem autorização, até porque, o Código reza que os locais de venda devem ser especificados pela Prefeitura, para não comprometer o passeio público”, explicou.
Documentação – Para a inscrição, é necessária a original dos seguintes documentos: CPF, RG, comprovante de residência atualizado e a certidão negativa de tributos municipais.