A Prefeitura de João Pessoa autorizou a concessão dos cemitérios públicos da cidade à iniciativa privada por 20 anos. A medida foi oficializada em portaria da Secretaria de Administração, publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial do Município.

Segundo o documento, a concessão tem como objetivo modernizar a gestão dos cemitérios, garantindo eficiência, qualidade e sustentabilidade, além de ampliar a capacidade de atendimento diante do crescimento populacional e da limitação de espaços para sepultamentos. A portaria também destaca a importância de padronizar a operação e aumentar a transparência nos serviços prestados à população.

A administração municipal afirma que a medida permitirá a manutenção contínua das estruturas físicas, reduzirá riscos sanitários e ambientais, e incentivará investimentos em tecnologia, incluindo digitalização de registros, georreferenciamento de jazigos e gestão eletrônica de sepultamentos.

A concessão será realizada sem custos para os cofres públicos, com receitas provenientes do pagamento pelos usuários, seguindo a tabela de tarifas definida no Decreto Municipal nº 9.719/2021.

Estão incluídos na concessão os cemitérios Senhor da Boa Sentença, Cristo Redentor, Nossa Senhora da Penha, São José e Santa Catarina.