PMCG recua e volta a restringir eventos com público de até 100 pessoas

Prefeitura decidiu acatar recomendação do Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) voltou a restringir os eventos na cidade a públicos de, no máximo, 100 pessoas. A decisão atende a uma recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na semana passada, a Secretaria Municipal de Saúde havia estabelecido esta regra para a realização de shows, mas com base em um estudo técnico, havia autorizado a realização de eventos sociais como casamentos e formaturas com até 300 pessoas.

“Inicialmente, havíamos liberado públicos até 300 pessoas para eventos sociais por entendermos que festas de casamento e formatura são mais passíveis de cumprir as exigências do que os shows. Mas, em conversa com o prefeito Romero Rodrigues, decidimos acatar a orientação dos MPs porque desde o início da pandemia temos tido um ótimo diálogo com esses órgãos de controle e entendemos que a recomendação é razoável”, explicou o Secretário de Saúde, Filipe Reul.

+ PMCG libera eventos com 300 pessoas; medida beneficia prefeito eleito

Desta forma, todos os eventos realizados a partir de agora só podem ter presença de público máximo de 100 participantes. Além disso, segue vigente a exigência de apresentação de um plano de contingência do evento junto à Gerência de Vigilância Sanitária – Gevisa.

Atualmente, existem apenas dois eventos protocolados na Gevisa de Campina Grande, e ambos com público inferior a 100 pessoas. Uma dúvida recorrente dos promotores de eventos é se as pessoas que trabalham nos eventos se encaixam nesse limite. “Neste caso, os trabalhadores não são contabilizados. Esse limite diz respeito aos participantes e convidados, ou seja, ao público. Mas, lembrando que vamos seguir com as fiscalizações da Gevisa em todos os eventos”, finalizou Reul.