A Prefeitura de Campina Grande autorizou a realização de eventos sociais, como casamentos e formaturas, com até 300 pessoas, mesmo após recomendação dos Ministérios Públicos da Paraíba e Federal, que pediu a revogação de parte do decreto que liberava as comemorações em meio à pandemia da Covid-19. Um dos principais beneficiados com a autorização deve ser o prefeito eleito da Rainha da Borborema, Bruno Cunha Lima (PSD), que de acordo com informações de bastidores, está com casamento marcado com Juliana Brito.
A oficialização do matrimônio deve acontecer neste final de semana, na Fazenda Caiçara, localizada nos arreadores de Campina Grande, próxima ao bairro Cidades. O local, que conta com mais de 200 hectares, é de propriedade do empresário Ivandro Cunha Lima, irmão de Ronaldo Cunha Lima e pai de Anneliese, mãe do gestor eleito.
Seguindo o entendimento dos órgãos ministeriais, o prefeito Romero Rodrigues revogou parte do decreto, conforme ato publicado no dia 30 de novembro, no Semanário Oficial da cidade. Com isso, passou a vigorar o decreto 4.501, do mês de agosto, que autoriza a realização de eventos com até 100 pessoas.
Vai Safadão!
Também se especula que Bruno tenha contratado o cantor Wesley Safadão para animar a noite, após publicação de um colunista social campinense.
Em entrevista à imprensa paraibana na quarta-feira (9), a gerente de Vigilância Sanitária do município, Betânia Araújo, anunciou que os eventos sociais com até 300 pessoas estão autorizados, desde que os locais onde serão realizados adotem as medidas necessárias para evitar a propagação do novo coronavírus. Conforme a gerente, a flexibilização foi adotada após cerimonialistas, famílias, noivos e pessoas que irão fazer formaturas procurarem a gestão para solicitar a liberação, o que os deixou sensibilizados.
“Sensibilizados com a questão das pessoas quando diminuímos a quantidade de pessoas por evento para 100 pessoas, muitos cerimonialistas, famílias, noivos, pessoas que tem formatura nos procuraram. São pessoas que estão controlando seus eventos, já fizeram certos investimentos, então estamos tendo essa flexibilização”, explicou.
De acordo com o MPF, em matéria publicada na quinta-feira (10), o secretário de Saúde de Campina Grande, Filipe Reul informou aos órgãos ministeriais, em ofício no dia 4 de dezembro, que o município iria “cumprir integralmente” a recomendação e revogaria autorização para eventos com até 300 pessoas.
“Entretanto, após a publicação da revogação do decreto, em 6 de dezembro, no Semanário Oficial do município, o Ministério Público foi surpreendido, ontem (9), com a divulgação da Prefeitura de Campina Grande de nova flexibilização de determinados eventos, tendo de imediato oficiado ao município para advertir que qualquer medida nesse sentido ensejará o não cumprimento da recomendação e adoção das providências legais cabíveis”, destaca o MPF.
No sábado (5), durante coletiva de imprensa realizada na Secretaria de Saúde Estadual, os secretários de saúde da Paraíba e João Pessoa anunciaram a intensificação das fiscalizações e aplicação de multas àqueles que descumprirem as medidas sanitárias definidas pela administração pública. O incremento de fiscalizações foi medida discutida em reunião convocada pelo MPF, MP/PB e Ministério Público do Trabalho e inclui a organização de força-tarefa para realizar as fiscalizações ao longo do mês de dezembro.
Recomendação anterior
Na recomendação dos MPs, direcionada ao prefeito da Rainha da Borborema no dia 26 de novembro, os órgãos pedem a revogação do artigo 1º, do decreto 4527/2020, que possibilita a realização de eventos com até 300 pessoas, por entenderem que deve haver a “observância ao princípio da precaução e segurança à saúde da população, e a fim de conter a disseminação do novo coronavírus, diante do novo cenário epidemiológico apresentado com aumento do número de casos e do índice de transmissibilidade”.
No ato que revogou parte do decreto que autorizava o quantitativo de pessoas nos eventos, o gestor destacou que a decisão de seguir a recomendação dos MPs foi tomada “a fim de conter a disseminação do novo Coronavírus, diante da elevação do número de casos e do índice de transmissibilidade no Município de Campina Grande”.