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A Procuradoria-Geral de Justiça deve publicar no Diário Eletrônica desta terça-feira (23/04), o extrato do contrato firmado com a Fundação Carlos Chagas (FCC) para a realização do XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O próximo passo será a publicação do edital, com todas as regras de seleção. A previsão é que isso ocorra, nos próximos 30 dias.
O contrato foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e o representante da FCC. Todo o processo está caminhando para que as provas sejam aplicadas ainda este ano, mas, de acordo com o chefe do MPPB, o concurso não deve ter repercussão financeira imediata na folha de pessoal, já que as contratações dos aprovados estão previstas para serem feitas a partir de 2019.
O concurso tem o objetivo de atender à necessidade de promotores de Justiça para atuar, principalmente, no Sertão do Estado. As nomeações dos novos membros beneficia a população à medida que vai permitir a presença de promotores de Justiça em mais municípios paraibanos, atendendo as demandas diretas do povo.
Edital e provas
De acordo com o procurador de Justiça, José Roseno Neto, presidente da comissão do concurso, com a assinatura do contrato e a publicação do extrato, serão iniciadas as tratativas para a realização do certame. Ele explicou que a empresa deve apresentar sua comissão de membros do concurso, que vai trabalhar sob a regência da comissão instituída pelo MPPB.
A minuta do edital que será discutida com a FCC já foi elaborada e será finalizada conjuntamente (por membros da Fundação e do Ministério Público). A previsão é que o documento seja publicado em 30 dias, juntamente com um calendário de realização das etapas do concurso. O certame deverá ser feito em duas etapas: provas objetivas e subjetivas. As fases devem ser realizadas ainda este ano.
Além do presidente, a comissão do concurso tem como membros titulares a procuradora Kátia Rejane Lira Medeiros Lucena; os promotores de Justiça, Cristiana Vasconcelos (secretária), Guilherme Câmara e Anne Emanuelle Malheiros, e o advogado George Ramalho, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). Como suplentes, estão os promotores: Ana Guarabira de Lima Cabral, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega e Maria do Socorro Silva Lacerda.
As vagas
O concurso é destinado ao preenchimento de dez vagas para o cargo de promotor substituto. Como o certame tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois, podem ocorrer outras nomeações além das previstas. Do total das vagas, 5% serão para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros.