A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (18), a Operação Terceira Parcela para combater fraudes no pagamento do auxílio emergencial na Paraíba. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nas cidades de Campina Grande e João Pessoa.
Cerca de 10 policiais estão cumprindo mandados em pontos específicos. Ações semelhantes também acontecem em outros estados como Minas Gerais e Tocantins.
A Operação Terceira Parcela é a maior investida até o momento contra organizações criminosas e fraudes estruturadas praticadas em virtude dos benefícios emergenciais, que auxiliam financeiramente a população mais carente durante a atual crise de saúde pública do coronavírus.
As medidas fazem parte da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A linha de trabalho adotada buscou identificar os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares, os quais foram processados dentro de ferramentas de inteligência estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). A cada fase são neutralizadas ações que causam graves malefícios aos programas assistenciais e, por consequência, atingem a população que necessita dos valores.
As informações iniciais são oriundas da Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE), a qual após análise obtidas por meio de cruzamento dos dados fornecidos pelas instituições integrantes da EIAFAE, tornam possível a identificação de usuários que foram beneficiados com valores oriundos de contas contestadas por fraude junto à CAIXA. Os valores são usualmente utilizados para efetuar pagamentos de contas de água, luz, telefonia, pagamento de boletos, transferências, saques e compras por meio eletrônico.