A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (20), na Paraíba, da Quarta Fase da Operação Recidiva, trabalho realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e oMinistério Público Federal (MPF), cujo objetivo é investigar esquemas de desvios de recursos públicos federais envolvendo pessoas já investigadas em fases anteriores da Operação Recidiva e em outras ações de combate à corrupção.
A quarta fase da Operação Recidiva consiste no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva. Os trabalhos, que ocorrem nos municípios paraibanos de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Triunfo, Catingueira, Santo André e Ibiara, além do município de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, contam com a participação de nove auditores da CGU e de 75 policiais federais.
A investigação teve início a partir da análise do material coletado nas fases anteriores da Operação Recidiva, cujo desdobramento possibilitou a descoberta de irregularidades em obras de construção de casas, melhorias sanitárias domiciliares e esgotamento sanitário, custeadas com recursos provenientes de convênios celebrados entre a Fundação Nacional de Saúde(Funasa) e os Municípios de Catingueira, Ibiara, Santo André e Triunfo, que totalizam cerca de R$ 5,5 mihões.
Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, peculato e associação criminosa.
Impacto social
Na esfera federal, cabe à Funasa a responsabilidade de alocar recursos não onerosos para sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e melhorias sanitárias domiciliares. Compete, ainda, à Funasa, ações de saneamento para o atendimento, prioritariamente, a municípios com população inferior a 50.000 habitantes e em comunidades quilombolas e de assentamentos.
Os desvios de recursos públicos ora apurados prejudicam a efetivação de ações que têm como meta o fornecimento de água de boa qualidade e a diminuição da incidência de casos, entre outros, de: doença de Chagas, esquistossomose, diarreias, verminoses, escabioses, febre amarela, dengue, leptospirose, cólera e febre tifoide.
