PF aguarda depoimento de ex-diretor da Seinfra que atuou em empresas investigadas na Lava Jato

A testemunha que está no exterior e falta prestar depoimento no inquérito policial do ‘Caso Lagoa’ junto à Polícia Federal é o engenheiro civil Rodrigo Sarmento Serrano. Ele é ex-diretor de obras da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

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De acordo com as últimas informações, Rodrigo Serrano estaria no Peru. Ele atuou como diretor de obras da Seinfra no ano de 2014.

Conforme o próprio Rodrigo, ele começou sua atuação na secretaria em abril, mesmo período que marcou o início da obra de revitalização do Parque da Lagoa. A obra teve o início autorizado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV) no dia 10 de abril.

Rodrigo já atuou em empresas como a Construtora Queiroz Galvão, que está envolvida nos casos de corrupção da Petrobras; Construtora OAS, que também está envolvida nos casos investigados pela Operação Lava Jato e no ‘Caso Tríplex’ que envolve o ex-presidente Lula; e Delta Construções S/A, investigada na Operação Saqueador, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Ainda não há informações de seu retorno, ou previsão para ele prestar depoimento. Após sua oitiva, a Polícia Federal deve encerrar o inquérito policial.

Entenda o caso

Na manhã do dia 2 de junho de 2017, a Polícia Federal desencadeou a operação Irerês para investigar denúncias de irregularidades na licitação e na execução nas obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa no Parque da Lagoa.

Laudos técnicos produzidos pela PF apontaram prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 6,4 milhões, conforme cotação feita no mês de abril de 2017. Foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão em João Pessoa, um na sede da Compecc, empresa contratada para executar a obra investigada, e outro na residência do responsável por sua administração, no bairro de Manaíra, na capital paraibana.

Os mandados foram expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa. Além dos mandados, a Justiça Federal também tornou indisponíveis bens da empresa investigada e proibiu que a Prefeitura de João Pessoa realizasse novos pagamentos referentes ao contrato de repasse.

Saiba mais

O novo Parque da Lagoa foi reinaugurado pelo prefeito Luciano Cartaxo no dia 12 de junho de 2016. Em dezembro de 2015, no entanto, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou um relatório que apontava um prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões.

No documento, o órgão identificou um prejuízo de R$ 5,9 milhões em pagamentos pelo serviço referente à remoção de solo mole e cerca de R$ 3,6 milhões em pagamentos na construção de um túnel para regularização do espelho d’água da Lagoa.

Durante a execução da obra, a Câmara de Vereadores de João Pessoa chegou a dar início a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas foi arquivada por determinação judicial.

Em 2016, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal começaram a investigar o caso. Na época, o procurador da República Yordan Delgado revelou que os dois itens principais da investigação foram os identificados no relatório da CGU: desassoreamento e construção do túnel. A obra, que custou quase R$ 40 milhões, foi quase toda custeada pelo Governo Federal e administrada pela PMJP.