O arrendamento tem prazo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação. A área é destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis). O critério do leilão foi o maior valor de outorga, sem lance mínimo.
O terminal STS08A tem investimento previsto de R$ 678,3 milhões ao longo do contrato.
O plano inicial para o leilão era maior. O governo ficou sem receber proposta para uma segunda área de terminal de líquidos (STS 08) colocada na praça, também sob administração atual da subsidiária da Petrobras.
Mesmo com esse desfalque, o certame do STS08A carrega o título de maior leilão de arrendamento portuário nos últimos 20 anos. São quase R$ 700 milhões de investimentos numa área de 297,3 mil metros quadrados, com conexão dutoviária para a refinaria Presidente Bernardes e o terminal de Cubatão, por meio do qual se conecta com as refinarias existentes no Estado de São Paulo.
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, este é o leilão de número 79 da Pasta. Desde a mudança do marco legal dos portos, foram 50 arrendamentos portuários, 47 deles realizados desde a criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em 2016, sendo 33 durante o governo Bolsonaro. “Estamos transformando o setor portuário, chegando a R$ 4 bilhões de investimento contratado em arrendamentos”, disse Freitas.
Ele destacou que foram assinados 99 contratos de adesão, com quase R$ 10 bilhões de investimentos em terminais privados. “Somados os contratos de adesão, são R$ 14 bilhões de investimentos no setor portuário. A ideia de um setor ineficiente, com gargalos, está ficando cada vez mais para trás.”
O ministro observou ainda que a Santos Port Authority (SPA, ou Porto de Santos) se prepara para a privatização e o investimento que será feito pela Petrobras agora deve ajudar no processo. “O primeiro processo (de privatização de porto) está no TCU já em reta final. O primeiro porto deve ser leiloado no primeiro trimestre de 2022”, disse Freitas, referindo-se à Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).