O ex-deputado federal Pedro Cunha Lima usou suas redes sociais, nesta quarta-feira (6), para fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a Corte tem cometido “abusos institucionais escancarados” que não podem ser aceitos “calados”, especialmente no julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.
Pedro questionou a atuação do STF em casos recentes envolvendo Bolsonaro e a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Para ele, decisões da Suprema Corte demonstram incoerência jurídica e excessos que merecem ser debatidos pela sociedade.
“A gente tem que ter muita atenção com o que acontece com o Supremo Tribunal Federal hoje. Tem uma cabeleireira que foi condenada a 14 anos de prisão porque botou um ‘perdeu, mané’ numa estátua. Ali tem uma pessoa que merece ajuda. Não dá pra aceitar isso sem questionar”, afirmou o ex-parlamentar.
A crítica de Pedro se refere à condenação de Débora, presa durante os atos antidemocráticos de janeiro de 2023. Ela foi sentenciada a 14 anos de prisão por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado. A cabeleireira admitiu ter vandalizado uma escultura na Praça dos Três Poderes, em Brasília, mas disse ter agido no “calor do momento” e alegou desconhecer o valor simbólico e financeiro do objeto.
Pedro também questionou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro, além da proibição do uso de redes sociais e de receber visitas (exceto familiares e advogados), após descumprimento de medidas cautelares. O ex-deputado criticou o que considerou uma mudança de entendimento sobre o foro privilegiado para atingir o ex-presidente.
“O Supremo tinha decidido que não existia mais foro para quem deixou o mandato. Aí, de repente, quando é pra pegar Bolsonaro, volta o foro privilegiado. Por que o julgamento está sendo feito na Primeira Turma e não no plenário? Por que antecipar uma condenação?”, questionou.
Na decisão que impôs a prisão domiciliar, Moraes alegou que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados, inclusive de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, para divulgar mensagens de apoio à intervenção estrangeira no Judiciário e ataques ao STF. A publicação, feita no último domingo (3), foi apagada posteriormente.
Pedro Cunha Lima encerrou o vídeo dizendo que continuará se posicionando contra os rumos atuais do STF, mesmo sendo alvo de críticas de diferentes espectros políticos. “Termino apanhando dos dois lados, faz parte do processo. Mas vou seguir defendendo o que acredito. É preciso conter o que vem acontecendo no Supremo hoje. Tem que ter mais respeito institucional”, concluiu.