Caberá ao ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidir ou não pela soltura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que está preso em uma cela especial na Penitenciária Média Hitler Cantalice, conhecida como a ‘Média de Mangabeira’.
No início desta tarde, o STJ recebeu um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador. Inicialmente, processo foi distribuído por dependência à ministra Laurita Vaz, a mesma que negou os pedidos de liminar impetrados por Coriolano Coutinho e Gilberto Carneiro. No entanto, como a Justiça já está em regime de plantão, a análise caberá agora ao presidente João Otávio de Noronha.
Ricardo Coutinho foi preso ontem à noite, em Natal (RN), após desembarcar de um voo vindo da Europa em. O ex-governador paraibano teve a prisão preventiva decretada pela Justiça na última terça-feira (17), quando foi deflagrada a 7ª fase da Operação Calvário – investigação que apura o desvio de recursos da Saúde e Educação no Estado.
Audiência de custódia
Na manhã desta sexta-feira (20), Ricardo passou por audiência de custódia na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Apesar da apelação da defesa, o juiz Adilson Fabrício decidiu manter a prisão preventiva e encaminhou o ex-governador à ‘Média de Mangabeira’.
Durante a audiência, Ricardo Coutinho alegou inocência. “A primeira acusação que tenho conhecimento é recebimento de recursos financeiros ilegais. Eu digo publicamente que sou inocente. Não recebo recursos ilegais de ninguém”, destacou.
“A segunda acusação é de ter sociedade com Lifesa. Não tenho sociedade com nenhuma empresa. Tenho uma única empresa que nunca movimento uma nota fiscal que é uma consultoria pessoal chamada Filipeia. E não movimentou porque eu abrir esse ano, porque foi um ano muito difícil por ataques à minha reputação”, completou o ex-governador.
“A terceira acusação que tenho conhecimento é de que eu fraudava a seleção para o Hospital Regional Metropolitano. Não posso considerar verídica porque ela foi monitorada pelo Tribunal de Contas e Ministério Público. E finalmente a outra acusação que tenho conhecimento é que eu controlava os poderes. É necessário dizer que isso é uma afronta aos poderes. Eu nomeie todos os chefes de poderes em primeiro lugar, todos eles, amigos ou não, nomeie devido à lista de escolha. Meu governo foi o mais fiscalizado da história desse estado”, acrescentou Ricardo.
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