Pedido de Coriolano para ficar em granja e vender batatas é negado pelo STJ

Advogados afirmam que sua estadia na propriedade é necessária, para que ele possa garantir "seu sustento e de sua família.”

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou o pedido de Coriolano Coutinho, irmão do candidato a prefeito em João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), para que cumprisse o recolhimento noturno em seu sítio, localizado no município de Bananeiras. Ele é alvo de investigação no âmbito da Operação Calvário, do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O pedido, de acordo com os advogados, é para que o ele possa ficar na propriedade, podendo assim administrar de perto a criação de quase 70 cabeças de gado e plantação de batatas.

Na solicitação, a defesa destaca que “apesar de não existir documentação acerca da atividade econômica exercida no Brejo, Coriolano realiza negociações de vendas de gado e das batatas plantadas no imóvel rural, tratando-se, em verdade, de um mero mercado informal de negócios no interior”.

No argumento, os advogados também afirmam que é necessário o retorno dele à granja, para que ele possa garantir “seu sustento e de sua família.”

Conforme a defesa, o fato de Coriolano ir para o local não colocaria em risco as investigações, pois seriam cumpridas as medidas cautelares impostas, como não se comunicar com alvos da operação e uso da tornozeleira eletrônica.

A ministra, ao indeferir o pedido, ressaltou que “nada foi esclarecido sobre a necessidade premente da presença física na propriedade rural, notadamente no período noturno”.