O Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (PBPrev) oficializou nesta sexta-feira (27) a aposentadoria compulsória do conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A decisão foi formalizada por meio de uma portaria assinada pelo presidente do órgão, José Antônio Coelho.

Arthur Cunha Lima completou 75 anos na semana passada, atingindo o limite de idade estabelecido por lei para a aposentadoria compulsória. Desde 2019, o conselheiro estava afastado do cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Calvário, que investiga esquemas de corrupção no estado.

Embora tenha se aposentado, o processo judicial envolvendo o conselheiro ainda não foi concluído. Na quinta-feira (26), o TCE comunicou oficialmente ao STJ sobre o avanço do processo de aposentadoria, encerrando oficialmente o ciclo do mandato de Cunha Lima.

Com a vaga aberta no Tribunal de Contas, caberá à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) escolher um novo conselheiro. No entanto, o presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), indicou que a eleição para o preenchimento do cargo deverá ocorrer apenas após o mês de fevereiro.