O Governo da Paraíba, por meio da Paraíba Previdência (PBPrev), vai defender em Teresina, capital do Piauí, durante o Encontro de Governadores do Nordeste, nesta sexta-feira (14), duas temáticas que visam ajudar na redução do déficit atual do órgão, uma situação que ocorreu em todo o País. Trata-se da proposta da Previdência Complementar e da Compensação Previdenciária.
De acordo com o presidente da PBPrev, Yuri Simpson Lobato, a previdência complementar seria basicamente gerenciada pela União com a possibilidade de Estados e Municípios aderirem a esse regime que sairá bem mais em conta, com custeio mais baixo. Hoje a maioria dos Estados possui um déficit previdenciário. “No futuro a PBPrev, com esse sistema, deixaria de ser um órgão deficitário e o Estado da Paraíba teria uma previdência equilibrada para os cidadãos”, pontuou.
A proposta da Previdência Complementar já foi regulamentada no âmbito federal. Nos estados a matéria passará pelas Assembleias Legislativas e, uma vez aprovada, será sancionada pelos governadores. A adesão será feita pelo servidor de forma transparente, com debates na Assembleia Legislativa durante o processo de análise e votação. “Cada servidor terá o direito de optar ou não pelo instrumento da previdência complementar”, destacou Yuri Simpson Lobato.
A segunda temática, de acordo com Yuri, diz respeito também a todos os Estados e trata da compensação previdenciária. Existe um estudo chamado de estoque que já foi destravado para os municípios e que os Estados ainda não recebem esse valor que deve ser repassado pelo Ministério da Previdência.
“Nesse momento de crise e com um órgão deficitário como a PBPrev a gente precisa do maior volume de recursos que possa vir da União, trazendo equilíbrio para a PBPrev”, argumentou Yuri.
O presidente da PBPrev adiantou que a Paraíba também estará aberta a ouvir as propostas dos demais Estados e “assinaremos, referendaremos. Estaremos todos nós dos Estados do Nordeste, unidos, para em matéria de previdência social fortalecer a nossa previdência em cada estado”, concluiu.