Criada com o objetivo de incentivar a formalização de profissionais autônomos, a categoria do microempreendedor individual (MEI) é considerada a principal porta de entrada para o mundo dos negócios. Mesmo com todas as dificuldades e incertezas provocadas pela nova onda da pandemia do coronavírus, o número de empreendedores formalizados nessa categoria continua a subir, inclusive na Paraíba, onde um levantamento realizado pelo Sebrae revelou que 9.420 novos MEIs foram abertos no estado no primeiro trimestre desse ano.
Conforme indica o levantamento, realizado com base em dados da Receita Federal, o número de novos MEIs abertos entre janeiro e março deste ano na Paraíba é 3,9% maior que o verificado no mesmo período de 2020, quando foram contabilizados 9.064 novos registros. Já em comparação ao ano de 2019, o crescimento foi de 20,4%, uma vez que no primeiro trimestre daquele ano foram abertos 7.824 novos MEIs.
Outro dado revelado pelo levantamento do Sebrae Paraíba aponta que cinco municípios concentram 59,1% do total de novos MEIs abertos no primeiro trimestre de 2021. A cidade que lidera esse ranking é a capital paraibana, João Pessoa, onde foram abertos 3.324 novos MEIs no período. Em seguida, aparecem Campina Grande, com 1.372 novos registros, Santa Rita, com 344, Patos, com 284, e Cabedelo, onde foram verificados 243 novos MEIs.
De acordo com a gerente da Unidade de Estratégia e Monitoramento do Sebrae Paraíba, Ivani Costa, os números refletem a nova realidade do mercado, imposta, principalmente, pela pandemia do coronavírus. “O crescimento do número de MEIs, como mostram os dados levantados, afirma um comportamento de busca por alternativas e por novas oportunidades frente aos desafios impostos pela pandemia. Além disso, é em um cenário de dificuldades e de novas necessidades de consumo de produtos e serviços que surgem os novos empreendimentos. Essa ligeira adaptação ao que é exigido do novo comportamento de mercado é traduzida fielmente em números de novos negócios formalizados”, explicou.
Benefícios
Para ser considerado MEI, o faturamento anual do negócio não pode ultrapassar o valor de R$ 81 mil. Ao se formalizar e passar a contar com um CNPJ, o empreendedor pode emitir notas fiscais, contratar até um funcionário e acessar uma série de benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-maternidade e pensão por morte.