O Governo do Estado vai ampliar, a partir desta sexta-feira (8), o plantão das equipes da Polícia Militar que atuam no Programa Integrado Patrulha Maria da Penha. O serviço de monitoramento das mulheres com medidas protetivas será agora em regime de 24 horas. O plantão da equipe multidisciplinar já funcionava nesse sistema e, agora, as rotas policiais serão incluídas. Antes, as rotas eram feitas pela polícia das 7h até as 19h.
No total, 222 mulheres são acompanhadas pelo Programa Patrulha Maria da Penha, serviço coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social, por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça da Paraíba, que permite o acesso on-line de todas as medidas expedidas e o acompanhamento da execução.
Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o atendimento especializado para mulheres com medidas protetivas expedidas ou que estão em processo de expedição tem como foco o atendimento também no horário noturno. “O plantão das técnicas da equipe multidisciplinar já funciona no regime de 24 horas. No entanto, nas urgências à noite, a ronda policial era feita acionando as guarnições do 190. Agora teremos a guarnição da PMP atuando no período noturno e aumentando a proteção dessas mulheres. Isso significa uma maior proteção dessas mulheres, principalmente neste período de isolamento social”, explica a secretária Lídia Moura.
Segundo a comandante da PMP, capitã Dayana Cruz, o fluxo de encaminhamento permanece o mesmo e a mulher precisa fazer a denúncia e solicitar a medida protetiva on-line. “A denúncia é extremamente necessária. A partir do atendimento com a equipe multiprofissional e adesão desta mulher ao programa, atuamos com a elaboração de rotas de monitoramento para atender às mulheres. É um trabalho cuidadoso e estamos iniciando o plantão 24 horas para cobrir toda a demanda”, afirma.
A sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha teve adequações de segurança tanto para as técnicas quanto para as usuárias. O atendimento presencial ficou restrito aos casos emergenciais, das 8h às 13h. E o atendimento virtual continua disponível 24h, em regime de plantão.
As Delegacias (incluídas as especializadas e não-especializadas) estão atendendo com o serviço virtual do Boletim online, no site Delegacia Online PB. Para os casos de violência doméstica física e sexual é necessário procurar presencialmente as delegacias, havendo fluxo normal para pedido de medida protetiva e acionamento da Patrulha Maria da Penha. Já as violências, como psicológicas, patrimoniais e morais devem ser feitas de maneira eletrônica.
A sede da PMP funciona na rua Rodrigues de Aquino, 378, no Centro, em João Pessoa. É uma base de apoio para as 26 cidades da Paraíba atendidas pelo programa, incluindo a região metropolitana de João Pessoa. Está funcionando excepcionalmente, entre as 8h e as 13h, em regime de plantão reduzido com equipe multiprofissional e atendimento virtual. Em caso de descumprimento da medida, ligue para denúncia pelo 190 e 197. Telefone da sede da PMP: 3221-1673.
Cidades atendidas
- João Pessoa
- Cabedelo
- Bayeux
- Santa Rita
- Cruz do Espirito Santo
- Lucena
- Mari
- Sapé
- Riachão do Poço
- Sobrado
- Alhandra
- Pedras de Fogo
- Caaporã
- Pitimbu
- Conde
- Mamanguape
- Itapororoca
- Mataraca
- Lagoa de Dentro
- Jacaraú
- Pedro Régis
- Rio Tinto
- Curral de Cima
- Capim
- Cuité de Mamaguape
- Baía da Traição