O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta terça-feira (12) a distribuição da presidência das comissões temáticas da Casa. O anúncio foi feito após reunião de líderes na residência oficial do senador do DEM.
Segundo o presidente, o partido do senador José Maranhão, o MDB, ficará com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a comissão mais importante da Casa. O colegiado é responsável pela análise dos principais projetos, de propostas de emenda à Constituição (PECs), como a reforma da Previdência, e texto que fazem, por exemplo, alterações na legislação penal.
Além da CCJ, o MDB também comandará a Comissão Mista de Orçamento do Senado, colegiado composto por deputados e senadores e responsável por analisar projetos orçamentários da União, como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Outra comissão que ficará sob comando do MDB será a de Educação. Dois partidos comandarão duas comissões cada no Senado: PSD e PSDB. De acordo com Alcolumbre, o PSD ficará com as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores (CRE). Já o PSDB terá o comando das comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Fiscalização e Controle (CFC).
A escolha dos presidentes de cada comissão se dará, segundo Alcolumbre, por “aclamação”, já que houve acordo entre os líderes para a composição do comando dos colegiados.
“Hoje nessa reunião, em mais uma reunião de discussão das composições, se chegou a um consenso na votação das 13 comissões do Senado Federal no dia de amanhã. Já estou encaminhando para os líderes, para que eles possam fazer, não só os líderes, mas o bloco, a indicação dos seus membros em todas as comissões pra que a gente possa fazer amanhã, não a votação, mas a aclamação dos presidentes e vice-presidentes das 13 comissões do Senado”, disse Alcolumbre ao final da reunião.
Veja abaixo como ficará a distribuição do comando das comissões no Senado:
MDB: comandará as comissões de Constituição e Justiça; Educação; e mista de Orçamento;
PSD: presidirá as comissões de Assuntos Econômicos e de Relações Exteriores;
PSDB: com as comissões de Desenvolvimento Regional e de Fiscalização e Controle;
PT: com a Comissão de Direitos Humanos;
Rede: com a Comissão de Meio Ambiente;
PSL: com a Comissão de Agricultura;
DEM: com a Comissão de Infraestrutura;
Podemos: com a Comissão de Assuntos Sociais;
PP: com a Comissão de Ciência e Tecnologia;
PRB e PSC: se revezarão na Comissão Senado do Futuro.
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