O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), criticou duramente a decisão judicial que suspendeu as obras do Parque da Cidade. Em entrevista concedida nesta sexta-feira (3), ele afirmou que a Justiça da Paraíba está sendo manipulada por informações falsas com o intuito de prejudicar o andamento do projeto.
O prefeito contestou a decisão do ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou o recurso da Prefeitura contra a paralisação das obras. “O ministro fez o trâmite legal, e considera que só poderá julgar após a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba. Eu espero que o Tribunal de Justiça da Paraíba cumpra o seu papel, entendendo que está sendo manipulado por informações falsas, por aqueles que entraram com a ação”, declarou.
Cícero argumentou que questionar a necessidade do Parque da Cidade “é um crime com a cidade” e que os responsáveis por essa ação “vão responder na Justiça quando da decisão favorável”. Ele ainda ressaltou a urgência da obra, afirmando que a prefeitura já possui R$ 50 milhões reservados para a sua execução. “Eu espero que a justiça entenda a importância daquele parque para a cidade e tome as medidas rápidas para que a gente possa trazer o benefício mais rápido”, concluiu.
Entenda a decisão do STJ:
O ministro Herman Benjamim, presidente do STJ, manteve a suspensão das obras do Parque da Cidade, atendendo a uma decisão anterior do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em sua decisão, o ministro destacou que a suspensão de obras por decisão judicial é uma medida excepcional, que exige a demonstração de grave lesão à ordem, saúde, segurança ou economia públicas.
No caso em questão, o ministro entendeu que não foram apresentadas provas suficientes que justificassem a suspensão das obras. Ele observou que a argumentação se baseou principalmente na necessidade de proteção ambiental, mas não foram apresentados dados concretos que comprovassem a ocorrência de grave lesão à ordem e à economia públicas.