A denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), relacionada as investigações da Operação Parcela Débito, atestam que o vereador Pedro Alberto Coutinho tinha envolvimento direto na quadrilha que vinha fraudando o Instituto de Previdência de João Pessoa (IPM).
De acordo com as investigações o parlamentar, que faleceu em maio deste ano, chegou a desviar algo em torno de R$ 25 milhões entre os anos de 2012 e 2016, período no qual Pedro Alberto Coutinho comandou o órgão.
Após a morte do parlamentar o seu lugar na organização teria sido ocupado pelo irmão, Carlos Alberto de Araújo Coutinho.
De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto, o esquema funcionava com a inserção de benefícios irregulares nos contra-cheques dos pensionistas, porém, o dinheiro a mais não chegava ao seu destino.
A ordem de pagamento seguia com o valor correto para o beneficiário e o restante era desviado para contas específicas, de pessoas que integravam o esquema. Pelo menos 13 das 20 pessoas com mandado de prisão expedidos são servidores efetivos da prefeitura. O esquema contava com a participação de servidores, ex-servidores e pessoas alheias à administração pública. Só parte dos destinatários dos “benefícios” tinham conhecimento do esquema.
As interceptações telefônicas feitas com autorização da Justiça mostram a troca de informações antes e depois da operação. Em várias delas, é possível ouvir Polyane Patrício Bezerra Cavalcante discutindo com Pedro Coutinho sobre a retirada do dinheiro supostamente desviado. A denúncia apresenta o ex-vereador já falecido como comandante de uma Organização Criminosa (Orcrim). Polyane chegou a ser presa no dia 24 de agosto, mas foi solta posteriormente e cumpre medidas cautelares.
Outro ponto apresentado na denúncia e evidenciado nas escutas é o tom de comando de Carlos Alberto de Araújo Coutinho nas operações após a morte de Pedro Coutinho. Em um dos áudios, em conversa com o filho de Pedro, Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto, o personagem apontado como novo comandante das operações questiona o sobrinho sobre a situação na Câmara de João Pessoa. Ele, então, ouve queixas sobre o fato de o atual presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB), não estar pagando por servidores fantasmas. Caberia a ele deliberar sobre pedidos de inclusão de beneficiários e estratégias no que diz respeito à nomeação de novos beneficiários no esquema. “Importa frisar que cada membro da família Coutinho mantinha enraizado no IPM/JP interpostas pessoas de sua ‘confiança’”, diz a denúncia.
Núcleos
O Ministério Público dividiu o grupo em núcleos, de acordo com o papel que cada um dos suspeitos tinham na operação. O método mostrou que Pedro Coutinho teria envolvido no esquema grande parte dos seus familiares.
Núcleo da Família Coutinho
. Pedro Alberto de Araújo Coutinho (falecido)
. Carlos Alberto de Araújo Coutinho (irmão)
. Angélica Raquel Coutinho Moreno (filha)
. Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto (filho)
. Pedro Alberto Araújo Coutinho (filho)
Núcleo da família Firmino
O empresário Francisco Eriberto (Beto), segundo a denúncia, “firmava muitos negócios com o Chefe da ORCRIM (Pedro Coutinho), inclusive empréstimo de dinheiro, ocultava um apartamento e um veículo da FAMÍLIA COUTINHO, possuindo também carros locados ao IPM/JP. LARISSA FIRMINO DA SILVA, LEANDRO FIRMINO DA SILVA e LEONARDO FIRMINO DA SILVA eram um dos maiores beneficiários (fantasma) dos desvios perpetrados no IPM/JP, causando dano ao erário de grande monta. Com o desencadeamento da fase ostensiva, verificou-se que AUIG DANIELLE CANDEIA NÓBREGA também está ligada ao núcleo da FAMÍLIA FIRMINO”. Em escuta telefônica após as prisões, ele diz a outro suspeito que vai contar toda a verdade à política e lamenta ter envolvido os filhos “na politicagem” de Pedro Coutinho.
Membros:
. Francisco Eriberto Santos da Silva (Beto, proprietário de uma concessionária na Avenida Beira Rio)
. Larissa Firmino da Silva (filha)
. Leandro Firmino da Silva (filho)
. Leonardo Firmino da Silva (filho)
. Aiug Danielle Candeia Nóbrega (amiga íntima de Eriberto, segundo o MPPB)
Núcleo dos servidores do IPM
Eram responsáveis por incluir o benefício nas contas específicas e depois desviarem, sem deixar pista. Em uma das escutas feitas com autorização da Justiça, o Ministério Público detectou o momento em que Verônica Gadelha recebia ordem para ficar doente e não ir trabalhar. O motivo era não responder os questionamentos encaminhados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Membros:
. Moacir do Carmo Tenório Júnior
. Verônica Gadelha Veloso Guedes
. José Lourenço de Sousa Filho
. Lucas Tadeu Henrique Lustosa
. Cristiano Henrique Silva Souto
Núcleo dos arregimentadores
Deste núcleo, o nome destacado é o de Polyane Patrício, que “é considerada uma das principais peças do grupo criminoso”, diz o MPPB. Ela, inclusive, mantinha grande proximidade de Pedro Coutinho “e, em virtude de sua estreita relação com o mesmo, participava ativamente das ações criminosas e se mantinha através dos desvios perpetrados junto ao IPM/JP. ANA CRISTINA LOPES DE ASSIS e ODJALVA DA SILVA AMORIM eram também peças importantes no organismo delinquencial, pois arregimentavam pessoas a fim de disponibilizarem seus nomes como servidores fantasmas em troca de determinadas quantias”.
Membros:
. Polyane Patrício de A. Bezerra Cavalcante
. Ana Cristina Lopes de Assis
. Odjalva da Siva Amorim
. Priscilla Patrício de A. Bezerra Cavacanti
Veja vídeo no qual Polyane saca dinheiro
Núcleo operacional
Rosiberto Carlos, segundo o Ministério Público, “é o principal gerente operacional da empresa criminosa, já que exercia a função de “Diretor Financeiro” do esquema. Era, ainda, o atravessador do esquema junto à Câmara Municipal de João Pessoa, de modo que aviava as frequências das pessoas lotadas na Câmara Municipal de João Pessoa e ligadas a PEDRO COUTINHO.”
. Rosiberto Carlos da Silva Santos
. Joacil Nscimento de Carvalho
. Eryson Luis Di Aragão Alves
Núcleo dos beneficiários
. Cecília Peixoto Galvão
. Loriberto Peixoto Galvão
. Cecília Peixoto Galvão
Com informações do Blog do Suetoni Souto Maior.
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