O paraibano Sérgio Queiroz foi nomeado secretário especial de Modernização do Estado, cargo vinculado à Secretaria Geral da Presidência da República. A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).
Sérgio Queiroz ocupava, até então, a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, que integra o Ministério da Cidadania, responsável por seis secretarias que englobam todos os programas sociais do Governo Federal, entre eles o Bolsa Família. Ele substitui José Ricardo de Freitas Martins da Veiga, exonerado a pedido nesta terça-feira.
“Recebi com muita honra o convite para ser o secretário Especial de Modernização do Estado, tendo em vista se tratar de uma pasta que busca aprimorar a gestão pública em parceria com os demais ministérios, com estados e municípios, além de fomentar parcerias com organismos internacionais. A modernização do Estado promove uma melhor aplicação das receitas públicas e beneficia o cidadão, principal destinatário das políticas públicas”, declarou o paraibano.
Natural de João Pessoa, Sérgio Queiroz é procurador da Fazenda Nacional e graduado em engenharia civil, engenharia de segurança no trabalho e em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com mestrado em Filosofia pela UFPB, na área de Filosofia Política e Ética. Além disso, tem MBA em Gestão Pública e é Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Salamanca-Espanha, onde estuda os impactos da corrupção sobre a fruição dos direitos sociais.
A pasta, criada na gestão de Jair Bolsonaro, passou por reformulações de atribuições em 2020. Entre as competências da Secretaria Especial de Modernização do Estado estão:
- Coordenar a elaboração do planejamento e formular a política nacional de modernização do Estado;
- Coordenar a definição das diretrizes e acompanhar o desenvolvimento, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
- Simplificação de serviços e políticas públicas;
- Transformação digital de serviços públicos;
- Governança e compartilhamento de dados;
- Coordenar a elaboração e a implementação da política e da Estratégia de Governo Digital
- Articular a convergência da Estratégia Brasileira para Transformação Digital – E-Digital com o planejamento nacional de modernização do Estado