Cotado para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o procurador paraibano Eitel Santiago de Brito Pereira foi tema, neste domingo (26), de extensa reportagem publicada pela Folha de S.Paulo. Eitel assumiria o cargo hoje ocupado por Rodrigo Janot a partir de uma manobra que estaria sendo arquitetada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo a Folha, além de pertencer ao chamado ‘baixo clero’ do Ministério Público Federal, o nome de Eitel Santiago sofre resistência entre os procuradores em vitrtude suas ligações polícias. “Filiado ao então PFL (Partido da Frente Liberal), que depois mudou de nome para DEM (Democratas), Santiago foi candidato a deputado federal pela Paraíba, em 1994. Obteve 19.875 votos, ficando na suplência”, cita a reportagem.
“Interrompeu a carreira no Ministério Público para atuar novamente em cargo público na Paraíba, tendo sido nomeado Secretário de Segurança Pública na administração do governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Retornou à Procuradoria quando o mandato do governador tucano foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, acrescenta a Folha.
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‘Baixo clero’ pode assumir a Operação Lava Jato
Se Dilma Rousseff e o Senado não indicarem quem será o procurador-geral da República até 17 de setembro, a cadeira de Rodrigo Janot será ocupada interinamente por um procurador desafinado com o grupo que hoje cuida da Operação Lava Jato.
O subprocurador-geral Eitel Santiago de Brito Pereira, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, comandaria o Ministério Público Federal nesse hiato, até um nome ser oficializado.
Atribui-se ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado na Lava Jato, a estratégia de retardar a apreciação, no Senado, caso Dilma Rousseff opte pela recondução de Janot, cujo mandato atual expira no dia 17 de setembro.
Santiago, considerado um procurador do baixo clero no Ministério Público Federal, assumiria provisoriamente o cargo que sempre almejou sem nunca ter obtido votos suficientes para integrar uma lista tríplice e figurar entre os nomes escolhidos nas eleições bienais da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Ele tentou, sem êxito, substituir o então procurador-geral da República Cláudio Fonteles em 2005. Quatro anos depois, no final da gestão de Antônio Fernando de Souza, amargou novo insucesso eleitoral, ficando fora da lista quando os procuradores escolheram Roberto Gurgel.
Nas duas eleições, tentou obter apoios entre políticos do PMDB, do PFL e de aliados do governo.
Atribui-se ao procurador o fato de ter um maior trânsito externo, no meio político, do que uma liderança interna, no Ministério Público.
Fonteles, Antônio Fernando, Gurgel e Janot são oriundos do grupo dos “tuiuiús”, que fazia oposição ao ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, conhecido como o “engavetador-geral da República” no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Santiago é mais ligado ao grupo do também paraibano Brindeiro, embora procure transitar em todas as alas do MP e seja reconhecido como simpático e cordial.
As principais restrições dos colegas têm origem nas ligações político-partidárias de Santiago e no exercício simultâneo da advocacia privada.
Embora a atividade seja permitida aos que entraram no Ministério Público antes de 1988, muitos procuradores consideram que as atividades são incompatíveis.
Político e advogado
Santiago ingressou no Ministério Público Federal em 1984. Foi promovido a subprocurador-geral em 1996, por merecimento. Em 2005, foi nomeado Corregedor-geral do Ministério Público Federal.
Santiago mantém sua inscrição em “situação regular” na seccional da OAB da Paraíba (OAB-1580).
Filiado ao então PFL (Partido da Frente Liberal), que depois mudou de nome para DEM (Democratas), Santiago foi candidato a deputado federal pela Paraíba, em 1994. Obteve 19.875 votos, ficando na suplência.
Interrompeu a carreira no Ministério Público para atuar novamente em cargo público na Paraíba, tendo sido nomeado Secretário de Segurança Pública na administração do governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Retornou à Procuradoria quando o mandato do governador tucano foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A cúpula do Ministério Público evita se manifestar a repeito da hipótese de interinidade. Mas há o temor de que, caso isso aconteça, desentendimentos internos irrompam na Procuradoria.
Santiago não atendeu à Folha e não respondeu às perguntas enviadas pelo jornal para comentar as resistências a seu nome.
“Eu torço para que não haja interinidade, mas, se houver, vou atuar com tranquilidade”, disse na última quarta-feira (22) ao “Valor Econômico”.
Ele assumiu o mandato de vice-presidente do Conselho do Ministério Público em 2014 para um mandato de dois anos.
Como no próximo dia 17 de agosto ele assumirá um novo mandato como conselheiro, discute-se internamente se deveria ser feita uma nova eleição para o cargo de vice-presidente do Conselho. Ele diz que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal se for aberta eleição para seu posto.