Mesmo diante do pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil, o cardiologista Marcelo Queiroga só deve ser nomeado e empossado como ministro da Saúde na quinta-feira (25), dez dias depois de ter sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como sucessor do general Eduardo Pazuello no cargo.
Governadores e parlamentares da Paraíba, estado de origem de Queiroga e que foram ouvidos pela Folha nesta segunda-feira (22), disseram que não haviam recebido ainda convite para a posse.
A cerimônia, que já teve sua previsão adiada por duas vezes —seria na quinta-feira passada (18), depois, previu-se para esta terça (23)—, porém, depende da resolução de dois problemas.
É preciso que Queiroga se desligue de uma clínica da qual ele ainda consta no site da Receita Federal como sócio-administrador.
De acordo com pessoas próximas, o médico passou o fim de semana debruçado sobre o assunto, tentando resolvê-lo.
A lei 8.112, de 1990, diz que o servidor público é proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada.
Além disso, o governo ainda não conseguiu definir onde alocará Pazuello, quando ele deixar o comando da Saúde.
Como a Folha mostrou, no dia seguinte à escolha de Queiroga, Bolsonaro já discutia um cargo no Executivo como prêmio de consolação para o general, podendo conferir a ele foro especial e evitando que inquérito contra o general passasse para a primeira instância.
Atualmente, Pazuello é alvo de uma investigação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre uma suposta omissão para evitar o colapso de oxigênio em Manaus. Caso ele não mantenha o foro especial, o inquérito contra ele será remetido à primeira instância. A tendência é que vá para a Justiça Federal do Distrito Federal.
O receio de assessores presidenciais é de que, em primeira instância, a análise do caso do militar possa ser tratada de maneira mais rígida, até com o risco de prisão, dependendo do magistrado que assumir a investigação.
O presidente chegou a avaliar a nomeação do militar para os comandos do Turismo ou de Minas e Energia, mas desistiu. Desde a semana passada, outra possibilidade avaliada é a criação do Ministério Extraordinário da Amazônia, voltado para o desenvolvimento econômico da região.
A pasta acabaria esvaziando o Conselho da Amazônia, sob comando do vice-presidente Hamilton Mourão, que vive uma desgastada relação com o Bolsonaro. O ministério teria sob seu guarda-chuva a Sudam (Superintendência Desenvolvimento Amazônia), a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e a Basa (Banco da Amazônia).
Bolsonaro, contudo, sinalizou nesta segunda-feira (22), em conversa com aliados, que a alternativa é arriscada. Isso porque a criação de uma nova pasta teria de ser feita por uma medida provisória. E, no final de semana, o Palácio do Planalto recebeu a informação de que líderes partidários não estão dispostos a referendar uma medida para beneficiar o militar.
Além disso, a iniciativa esbarra em resistências internas e das Forças Armadas. Aliados do presidente argumentam, sob reserva, que a criação de um novo ministério contraria promessa de campanha de Bolsonaro de enxugar a estrutura do governo.
Somado a isso, há quem avalie que a manobra dará espaço para que partidos do centrão pressionem por mais espaço no governo. Integrantes do grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) já se disseram descontentes por terem suas indicações para o comando do Ministério da Saúde preteridas por Bolsonaro.
Pelo lado dos militares, o incômodo é por se manter em destaque, no primeiro escalão, um general da ativa que já causou tanto desgaste à imagem das Forças Armadas por causa da atuação do ministério no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Com a dificuldade em acomodar Pazuello, e preocupado com a possibilidade de o general sofrer derrota judicial, Bolsonaro foi aconselhado a nomear o general para um posto no exterior, mesma estratégia adotada em relação ao ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que era alvo de inquérito também no STF.
Bolsonaro e Pazuello conversaram nesta segunda-feira, mas, segundo auxiliares do presidente, não se chegou a uma definição.
O inquérito contra Pazuello foi aberto pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar se o ministro foi omisso em relação à crise sanitária de Manaus no começo de janeiro.
Da Folha de São Paulo.