A defesa dos direitos do cidadão no que diz respeito ao processo educativo e a unificação de procedimentos e medidas judiciais são as principais bandeiras do advogado paraibano Ricardo Dias Holanda, eleito primeiro presidente da Federação Brasileira de Órgãos de Defesa do Consumidor (Febracon), em Maceió, Alagoas. A diretoria conta ainda com o coordenador do PROCON de Campina Grande, Rivaldo Rodrigues.
A recém-criada Federação congrega os Procons municipais e estaduais, além dos órgãos que atuam na defesa e direitos do consumidor em nível nacional, a exemplo de associações e entidades que tenham a mesma finalidade de defender o cidadão enquanto consumidor. Para Ricardo Holanda, este é um momento importante para a cidadania, uma vez que a Federação objetiva minimizar a ainda conturbada relação consumerista.
O presidente da Febracon informa que o Estatuto Social da Federação teve seu registro aprovado no dia 8 de fevereiro de 2018, com a presença de diversos Procons. “Criada em dezembro de 2017 na sede do PROCON de Alagoas, a Febracon é a primeira entidade do gênero no País, e nossa intenção é congregar e trabalharmos unidos em prol de todo consumidor brasileiro”, disse Ricardo Holanda.
Ricardo Holanda, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-JP), afirma que, enquanto presidente da Federação, vai levar adiante o que norteia a criação da entidade, que é unificar esforços e fortalecer, em todos os níveis, a defesa do consumidor no País.
Diretoria- A diretoria administrativa é composta pelos seguintes membros: Ricardo Dias Holanda (presidente); João Anízio Araújo dos Santos Neto (vice- presidente); Fabiano Siqueira de Miranda (chefe de Gabinete); Djair Bezerra da Silva Júnior (assessor especial); João Paulo Galvão de Freitas (diretor financeiro); Andrews Mathews F. Silva (diretor administrativo); Laplace Guedes Alcoforado (diretoria jurídica); Josemberg de Ataíde Santos (STJ DECON); Robert Amazonas de Souza (diretor educacional); Rivaldo Rodrigues C. Júnior (diretor de comunicação).