O portal Paraíba Já teve ganho de causa na ação protocolada pela escola Ágape, localizada em Patos, que alegava não estar sendo investigada por inquérito aberto pelo Promotoria de Justiça Cumulativa do município por prática abusiva. A unidade foi citada juntamente com outras instituições de ensino em matéria publicada no mês de fevereiro do ano passado.
A denúncia, feita pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da cidade, citava movimentação para monopolizar a venda de fardamento e material escolar na rede privada de ensino do município.
Na audiência, realizada nesta terça-feira (10), o advogado Rômulo Oliveira, que atuou na defesa do portal, destacou que a unidade de ensino teve o intuito de censurar a matéria, que contava com documentos oficiais do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para embasar a veracidade das informações. A parte autora sequer compareceu à audiência, nem com representantes legais, muito menos com advogado.
“Tinha o claro intuito de censurar a matéria jornalística com conteúdo verossímil, com conteúdo confiável, de órgão oficial, no caso o Ministério Público, e extremamente checada, dada a reconhecida credibilidade de que o portal Paraíba Já constitui”, afirmou Rômulo.
O advogado lembrou que diversos portais paraibanos trataram o processo contra o portal Paraíba Já como tentativa de censura. Para ele, a ausência pode ter sido causada por esse constrangimento.
“Graças ao bom Estado de Direito e ao devido processo legal, a ausência da parte autora na audiência fez com que o feito fosse julgado e extinto sem a resolução do mérito. Não entenderia de outra forma mesmo com a presença, visto que protocolamos com prestação, juntamos todas as provas e evidências que demonstravam a lisura e a verdade embutida no conteúdo da matéria”, pontuou.
Ligação disfarçada e o compromisso com a verdade
O advogado da escola chegou a contatar a diretoria e editores do portal Paraíba Já antes da citação para audiência, de forma disfarçada, propondo uma suposta parceria comercial. O contato teve o único e exclusivo intuito de confirmar os contatos da empresa.
Porém, os contatos são de conhecimento público, já que tratam-se de jornalista que circulam fortemente na imprensa e têm acesso a diversos grupos de WhatsApp, sem precisar esconder suas identidades.
Cabe salientar ainda a experiência e compromisso com a verdade da equipe deste portal. Veículo de imprensa este que foi responsável pelo maior caso jornalístico paraibano nos últimos anos, com o caso “Farra das Diárias”, onde através de investigação, inclusive com recursos de disfarce, desnudou um esquema de diárias embolsadas por parlamentares em vários municípios paraibanos. O trabalho desencadeou em uma parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o que mostra a ética e força do jornalismo desempenhado por este portal.