O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), se reúne em missão virtual com o Banco Mundial, a partir desta quarta-feira (24) ao dia 1º de dezembro, visando avaliar as ações em andamento e a implementação da execução do Projeto de Segurança Hídrica na Paraíba (PSH/PB).
Neste primeiro dia ocorre a apresentação da unidade gestora do projeto sobre o panorama geral e progresso, conforme o plano operacional, processos de contratação concluídos, licitações em andamento, entre outras atividades em andamento.
Participaram da abertura da reunião a secretária executiva da Seirhma, Virgiane Melo; o presidente da Cagepa, Marcos Vinicius; o presidente da Aesa, Porfírio Loureiro; o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes; o gerente do Projeto no Banco Mundial, Alfonso Alvestegui; a co-gerente do Projeto, Paula Freitas; o líder setorial para infraestrutura e água, Luis Andres, além de técnicos dos órgãos do Estado e do Banco Mundial. A missão virtual do BM conta com a participação de 47 pessoas, sendo 33 técnicos do Estado e 14 do BM.
De acordo com Virgiane Melo, o objetivo da reunião é avaliar os avanços desde a última missão, em maio de 2021, acompanhar os processos relativos ao sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de João Pessoa, fazer o acompanhamento específico dos aspectos sociais e ambientais e de segurança de barragens.
Está sendo discutida também a gestão do projeto e aspectos operacionais, indicadores, monitoramento e avaliação, necessidade de treinamento. Nesta quinta-feira (25), a reunião vai tratar dos aspectos de licitação do projeto, aquisição de equipamentos e software, contratação de consultorias e de obras, além do controle e redução de perdas d’água.
A programação prossegue na sexta-feira (26) e na segunda-feira (29), discutindo o andamento das ações de segurança de barragens e dos estudos de pré-viabilidade de novas barragens; do saneamento da Região Metropolitana de João Pessoa, da infraestrutura hídrica, com o andamento dos processos licitatórios e instrumentos socioambientais dos ramais Cariri e Curimataú, além das ações da CGE referente ao gerenciamento financeiro do projeto.
Na terça-feira (30), será discutida a parte de recursos hídricos e ações de segurança de barragens. Na quarta-feira (1º), a equipe realiza a revisão da Memória da Missão, com o cronograma das principais ações acordadas, relatórios e o encerramento da missão em 2021.
O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020 pelo governador João Azevedo e a instituição financeira, no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.
A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.