Um dos grandes desafios do sistema judiciário no Brasil é justamente desafogar os tribunais. A demora da Justiça que tanta gente reclama se dá, muitas vezes, pela quantidade absurda de processos nas cortes do país. Uma das propostas para começar a resolver este problema conta com uma ferramenta simples: a internet.
TRT 15ª Região
Ana Cláudia Torres Vianna, diretora do Fórum Trabalhista de Campinas, pretende simplificar o processos e usar a tecnologia como instrumento
No TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15 Região, com sede em Campinas, no interior de São Paulo, uma juíza está implantando um projeto que usa o WhatsApp nas mediações. Em maio do ano passado, ocorreu o primeiro acordo costurado com o uso do aplicativo.
No processo, levado ao CIC (Centro Integrado de Conciliação) para que as duas partes chegassem a um acordo, um trabalhador pedia R$ 12 mil de uma empresa onde esteve empregado por menos de um ano e teria adquirido uma hérnia de disco. Normalmente, a negociação teria de ser feita com o auxílio de uma mediadora durante audiências presenciais, com tempo definido, que ocorrem no TRT-15.
Para ajudar a agilizar as partes a chegar à solução do conflito, a juíza Ana Cláudia Torres Vianna, diretora do Fórum Trabalhista de Campinas e responsável pelo CIC, permitiu que os advogados do trabalhador e da empresa, juntamente com a mediadora, fizessem a negociação por WhatsApp. Um acordo foi fechado em R$ 8.000, com pagamento à vista.
“Meu desejo foi o de simplificar e de usar a tecnologia como um instrumento. A ideia é a de abrir portas para as pessoas conversem mais”, explicou a juíza. “Na internet, a pessoa tem mais tempo para conversar. Também a pessoa tem mais tempo. Pessoalmente, no Fórum, a audiência tem tempo definido. No WhatsApp, não”, completou.
Em outro processo, finalizado em 16 de dezembro do ano passado e que tramitou na Vara do Trabalho de Indaiatuba, interior de SP, as partes só chegaram a um acordo por causa do WhatsApp. Isso porque, o reclamante mora nos Estados Unidos e teria dificuldade de comparecer pessoalmente a uma audiência no Brasil.
Por isso, depois da negociação, o reclamante gravou um vídeo endossando os termos do acordo e o enviou via WhatsApp. Além disso, caso houvesse necessidade, a juíza titular da Vara ainda disponibilizou um computador com Skype se precisasse ainda falar com o reclamante, algo que não foi necessário.
Ao longo do ano, outros acordos foram feitos com o auxílio do WhatsApp. No total, o projeto Mídia & Mediação contou com 55 audiências online com um índice de êxito de 71%.
Para 2016, a juíza Ana Cláudia Torres Vianna quer ampliar ainda mais o projeto. Sua ideia é ter um grupo de mediadores familiarizados com ferramentas como o WhatsApp e o Hangout e realizar até 150 audiências online por mês.
“É um projeto contínuo. Vamos ver agora o que precisa melhorar e crescer. Não quero nem me vincular a um aplicativo. O que é necessário para o projeto é ter uma ferramenta em que dê para se montar um grupo para a discussão. A ideia é sempre preservar a simplicidade.”
No fundo, o sonho da juíza é incentivar as pessoas a estabelecer um diálogo antes até de procurar a Justiça.
“A gente precisa simplificar e facilitar o diálogo entre as pessoas para conseguir uma conciliação. Hoje, existe um processo para cada brasileiro. A Justiça não dá conta. As pessoas precisam voltar a conversar. Nos EUA, é hábito fazer acordo”, disse. “Daqui a pouco, as partes vão aprender o caminho e nem vão precisar do mediador. Com o passar dos anos, a nossa ideia é melhorar o diálogo entre advogados”, completou. As informações são do Uol.
