Pandemia: Prefeitura de Pombal proíbe fogueiras e fogos de artifício

Município registra, até essa terça-feira (9), 90 casos confirmados da Covid-19 e um óbito em decorrência da doença

A Prefeitura de Pombal, no Sertão da Paraíba publicou, nessa quarta-feira (10), o decreto que proíbe a população de acender fogueiras em espaços públicos e privados do município, além da comercialização e queima de fogos de artificio. A medida é válida enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus.

O decreto leva em consideração a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) a todos os municípios, para que a população evite acender fogueiras durante as festividades do mês de junho, de forma que os sintomas em pacientes diagnosticados com o coronavírus não se agravem.

O documento justifica que “as tradições juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação de bens jurídicos colidentes, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção.”

De acordo com o decreto, a medida ocorre pela possibilidade de intoxicação por fumaça e acidentes causados por fogo, que podem comprometer ainda mais as unidades de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Regional de Pombal. O descumprimento das medidas poderá ensejar a responsabilidade criminal do infrator.

O município registra, até essa terça-feira (9), 90 casos confirmados da Covid-19 e um óbito em decorrência da doença.