O Governo da Paraíba estabeleceu, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do domingo (7), o Plano Educação para todos em Tempos de Pandemia (PET-PB), que visa a retomada das aulas presenciais nos Sistemas Educacionais do Estado e demais instituições de ensino superior.
O PET-PB tem como objetivo assegurar o retorno às aulas presenciais de modo seguro e dentro do panorama de convivência com a Covid-19, considerando os aspectos pedagógicos, administrativos, de infraestrutura e de proteção à saúde física e mental dos membros da comunidade escolar e dos profissionais da educação.
O plano é constituído por quatro fases que preveem a retomada progressiva ao ensino presencial nas redes de ensino públicas e privadas, a partir da adoção do modelo híbrido de ensino-aprendizagem, considerando as análises realizadas pelas autoridades sanitárias.
Confira as fases:
I – 1ª FASE: 70% Ensino Remoto + 30% de ensino presencial;
II – 2ª FASE: 50% Ensino Remoto + 50% de ensino presencial;
III – 3ª FASE: 30% Ensino Remoto + 70% de ensino presencial;
IV – 4ª FASE: 10% Ensino Remoto + 90% ensino presencial.
De acordo com o plano, as aulas devem ser ministradas com 50% do total de alunos da turma, com atividades presenciais em semanas alternadas e aulas durando três horas por dia.
As instituições de ensino públicas ou privadas que já estiverem em funcionamento de forma distinta da disposta nesse artigo deverão readequar suas rotinas para passar a funcionar na forma aqui prevista a partir de 01 de março de 2021.
A primeira fase de retorno às atividades acontece para os estudantes do ensino infantil de 0 a 10 anos de idade a partir de 1º de março. Um mini inquérito será realizado a cada 15 dias para verificar o cenário epidemiológico após o retomada das aulas.
As redes, unidades e/ou instituições de ensino deverão realizar mapeamento dos professores, técnico-administrativos, profissionais de apoio, estudantes e familiares que constituem grupos de risco para a Covid-19 e a alocação dos mesmos em atividades remotas, mesmo durante o retorno das aulas presenciais.