Paraíba Já

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria do Estado da Saúde (SES) e às secretarias municipais de João Pessoa e de mais 60 municípios paraibanos a implantação de ponto eletrônico e emissão de declarações sobre atendimentos nos hospitais públicos e Unidades de Saúde da Família (USFs). As medidas foram adotadas para promover melhorias nos atendimentos oferecidos pela rede pública do Estado e os municípios terão que responder ao órgão federal até o dia 8 de outubro.

Para emitir as medidas, o MPF considerou as inúmeras reclamações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado no que se refere à ausência e atraso de médicos e odontólogos. Desta forma, a primeira recomendação pede que as respectivas secretarias de saúde instalem ponto eletrônico e forneçam aos usuários um quadro contendo os dias e horários de atendimento dos médicos e odontólogos que atuam nos hospitais e USFs.

Conforme o documento do MPF, “é direito do cidadão saber os horários de atendimento de médicos e odontólogos vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias”. A outra recomendação do órgão federal para o governo do Estado e os 61 municípios é para que seja fornecida uma certidão ou documento equivalente aos usuários da rede pública que não conseguirem atendimento nas unidades públicas de saúde. Neste caso, o documento deve conter nome do usuário, unidade de saúde, data, hora e motivo da recusa de atendimento.

O procurador Marcos Alexandre Queiroga, um dos responsáveis pela elaboração das recomendações, explicou que a iniciativa será estendida, até o final do ano, a todos os municípios da Paraíba e que os gestores e responsáveis pelas secretarias de saúde devem responder ao MPF dentro do prazo estabelecido, sob pena de futuras ações judiciais.

“Os municípios terão que informar ao MPF quais as medidas adotadas. Recebendo essa resposta, nós vamos avaliar se cabe ou não e dependendo do caso, podermos fazer novas recomendações. No caso dos municípios que forem omissos, poderemos adotar medidas judiciais”, informou o procurador. Ele acrescentou ainda que as falhas no cumprimento da carga horária por parte dos médicos e odontólogos pode acontecer porque muitos desses profissionais atuam em mais de uma cidade. “É de conhecimento comum que muitos desses profissionais têm mais de um vínculo. Isso, muitas vezes, compromete o atendimento nas unidades de saúde. Por isso, as secretarias terão que se adequar e encontrar soluções. Nós vamos analisar cada caso”, frisou o procurador.

O Conselho Regional de Medicina (CRM) da Paraíba foi procurado para comentar as ações do MPF, mas o presidente da entidade estava em reunião e não pode comentar o assunto.

Colaboração Jornal da Paraíba

Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça. Estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que os impostos punem mais os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos homens. O levantamento cruzou dados de duas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo baseou-se na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que fornece dados sobre a renda das famílias, e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que capta informações demográficas como raça e gênero.

Segundo o levantamento, os 10% mais pobres da população comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos. Para os 10% mais ricos, o peso dos tributos cai para 21%. A relação com o gênero e a raça aparece ao comparar a participação de cada fatia da população nessas categorias de renda. Nos 10% mais pobres da população, 68,06% são negros e 31,94%, brancos. A faixa mais desfavorecida é composta por 45,66% de homens e 54,34% de mulheres. Nos 10% mais ricos, que pagam menos imposto proporcionalmente à renda, há 83,72% de brancos e 16,28% de negros. Nessa categoria, 62,05% são homens e 31,05%, mulheres.

“Não há dúvida de que a mulher negra é a mais punida pelo sistema tributário brasileiro, enquanto o homem branco é o mais favorecido”, diz o autor do estudo, Evilásio Salvador. Para ele, é falsa a ideia de que a tributação brasileira é neutra em relação a raça e gênero.. “Como a base da pirâmide social é composta por negros e mulheres, a elevada carga tributária onera fortemente esse segmento da população”, contesta.

Historicamente, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres porque a maior parte da tributação incide sobre o consumo e os salários, em vez de ser cobrada com mais intensidade sobre o patrimônio e a renda do capital. Segundo o estudo, no Brasil, 55,74% das receitas de tributos vieram do consumo e 15,64% da renda do trabalho em 2011, somando 71,38%. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média está em 33%.

Os tributos sobre o consumo são regressivos do ponto de vista social por estarem embutidos nos preços dos bens e dos serviços. Dessa forma, uma mercadoria com R$ 1 de imposto embutido no preço pesa mais para as camadas de menor renda. Para reverter a situação, Oliveira aponta a necessidade de uma reforma tributária, que amplie a tributação sobre o patrimônio e a renda do capital e desonere o consumo e a renda do trabalho. “Os mais ricos precisam ser mais tributados proporcionalmente, por meio de alíquotas progressivas, que aumentem conforme o nível de renda”, explica.

Entre as medidas sugeridas, ele defende a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas – determinada pela Constituição, mas até hoje não cumprida – e a extensão da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a embarcações de luxo, como lanchas, jatos particulares, helicópteros e jet skis.

O volume de vendas do comércio varejista caiu 1,1% em julho, na comparação com o mês anterior. Essa é a segunda queda consecutiva do indicador e o pior resultado desde outubro de 2008 (que também ficou em -1,1%). Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (11/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há decréscimo também quando se compara julho deste ano com o mesmo período do ano passado (-0,9%). Nos acumulados do ano e do período de 12 meses, no entanto, o comércio continua apresentando altas: 3,5% e 4,3%, respectivamente.

Dos oito segmentos do comércio varejista analisados pelo IBGE, quatro tiveram queda na passagem de junho para julho deste ano: móveis e eletrodomésticos (4,1%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,3%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,4%) e tecidos, vestuário e calçados (0,1%). O segmento de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria teve volume de vendas estável em julho. Três setores tiveram alta: livros, jornais, revistas e papelaria (2,1%); equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (0,9%) e combustíveis e lubrificantes (0,8%).

Por outro lado, o varejo ampliado, que é calculado considerando-se veículos e materiais de construção além dos oito setores do varejo restrito, teve alta de 0,8%. O setor de veículos e motos, partes e peças teve crescimento de 4,3%. Já os materiais de construção tiveram avanço de 3,8%. A receita de vendas nominais do comércio teve queda de 0,7% na passagem de junho para julho, mas registrou crescimento na comparação de julho deste ano com o mesmo período do ano passado (5,9%), no acumulado do ano (9,8%) e no acumulado de 12 meses (10,8%).

Colaboração Correio Braziliense

O candidato a senador  Wilson Santiago (PTB), revelou que vai lutar por uma Educação mais próxima dos jovens em todo o estado. Em visita a seis cidades no alto sertão da Paraíba na tarde e noite desta quarta-feira (10), Wilson falou sobre o projeto de interiorização da Educação e sobre os investimentos no ensino tecnológico que defende para a Paraíba. “Os jovens da Paraíba precisam de um olhar especial. Precisam ter ensino de qualidade perto de suas casas, para que eles não tenham mais que viajar às grandes cidades em busca de qualificação profissional. Defendo uma Educação interiorizada, com mais campi de universidades sendo instalados na Paraíba, e é por este projeto que quero lutar no Senado”, disse

A ‘Caravana da Vitoria’, como está sendo chamada, percorreu as cidades de Matureia,  Imaculada, Água Branca, Juru, Tavares e encerrou com um grande comício na cidade de Princesa Isabel. Ao lado de Cássio Cunha lima, Wilson foi recebido por uma multidão nas cidades em que passou. Em algumas delas, as carreatas montadas por lideranças e moradores que já aguardavam a comitiva na entrada do município.

“Está sendo muito gratificante ver esta mobilização popular. A cada dia estamos com mais amigos apoiando o nosso projeto e ao lado de Cássio quero trabalhar muito pela Paraíba. Por isso preciso do apoio de todos os paraibanos”, declarou Wilson.

A maior parte dos eleitores brasileiros que irão às urnas em outubro está na faixa etária de 45 a 59 anos, segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São 33.790.849 eleitores nessa faixa etária, o que equivale a 23,7% do eleitorado.

Esse número é ligeiramente maior que o de eleitores que têm de 25 a 34 anos, que somam 33.268.757 brasileiros, ou 23,3% do total de votantes. A terceira faixa etária mais numerosa é a de eleitores de 35 a 44 anos, que totalizam 28.415.902, ou 19,9% do eleitorado nacional.

Somando-se as três faixas etárias mais numerosas, portanto, verifica-se que o eleitorado compreendido entre 25 e 59 anos representa mais de dois terços do eleitorado brasileiro.

Os jovens com 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, representam pouco mais de 1% do total de eleitores. Já os idosos acima dos 70 anos, que também têm a opção de voto facultativo, representam cerca de 7,6% do eleitorado.

Os números divulgados pelo TSE consideram a idade do eleitor no dia do primeiro turno das Eleições 2014. Os dados foram extraídos das estatísticas do eleitorado disponíveis no site do TSE. As informações estatísticas dos eleitores são obtidas a partir dos dados do cadastro eleitoral extraídos e consolidados mensalmente. Para fins de estatística das Eleições 2014, considerou-se como referência o mês de julho, de acordo com o cronograma operacional constante da Resolução nº 23.402, de 17 de dezembro de 2013.

Colaboração TSE

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato da Coligação “A Vontade do Povo” fez campanha nesta quarta-feira (10) em seis cidades do Sertão da Paraíba, na região de Princesa Isabel. O circuito de visitas teve início por volta das 16h e só se encerrou por volta das 22h30
A caravana incluiu desta vez os municípios de Matureia, Imaculada, Água Branca, Juru, Tavares e chegou ao fim em Princesa Isabel, com um grande comício.

Em Maturéia, Cássio Cunha Lima e o candidato ao Senado, Wilson Santiago (PTB) foram recebido pelo prefeito Daniel Dantas, que recentemente aderiu à candidatura do senador ao governo da Paraíba. Deputados e candidatos a deputado acompanharam a caravana de Cássio.
Os dois grupos políticos de Maturéia apóiam o tucano. “Estamos unidos em torno da candidatura do senador Cássio Cunha Lima porque acreditamos na sua capacidade de administrar e sabemos que ele fará um governo em defesa dos mais pobres e mais humildes, como já provou à frente do Governo do Estado”, justificou o prefeito Daniel Dantas.

Já no município de Juru o ex-prefeito Doutor Toinho foi receber Cássio na entrada da cidade e realizou uma grande carreata juntamente com seus amigos e correligionários.  Também no município de Princesa Isabel, onde um grande comício de encerramento foi marcado por uma considerável multidão, as três forças políticas estão apoiando a candidatura do senador Cássio e do candidato a senador Wilson Santiago.
Lá estão com Cássio o prefeito Dominguinhos e os ex-prefeito Doutor Sidney e Tiago Pereira, do PMDB que aderiu à candidatura de tucano ao governo do Estado.

O pianista Ricardo Brito e a cantora Meire Lima embalam o público ao som da bossa, samba, choro e MPB em mais uma edição do Sabadinho Bom neste dia 13. O projeto, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), começa às 11h30, na Praça Rio Branco, Centro Histórico da Capital.

Abrindo a programação, Ricardo Brito apresenta o show “Choro-Jazz”, em que passeia do choro brasileiro à expressividade do jazz americano, com obras de Ernesto Nazareth, Jacob do Bandolim, Dori Caymmi, João Donato, Luiz Gonzaga e até uma própria, “Choro em Silêncio”. A formação instrumental tem flauta, sax, bandolim (Maropo), trompete (do americano Mark Rapp) e o piano digital de Brito, fazendo o papel do violão de sete cordas do gênero chorinho.

Bacharel em piano pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ricardo é efetivo do Coro Sinfônico da Paraíba. Participou como tecladista e sanfoneiro na turnê de Lucy Alves e dos grupos instrumentais Escape Erudito e Meira Trio, onde pode exercitar a sua veia jazzística.

Já integrou a Orquestra de Violões da Paraíba, a IFPB Jazz Band, a Camerata Popular da Paraíba e a Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste. O currículo também foi acrescido com a experiência como convidado da Orquestra Sinfônica do Pará e da Paraíba e do grupo Baião de Três. No próximo dia 10 de outubro, às 20h, Ricardo se apresenta como solista no projeto Intervalos Musicais do Sesc em Campina Grande, ao lado do sanfoneiro Waldonys.

Segunda atração – Meire Lima dá seguimento ao Sabadinho Bom com um repertório calcado em sambas de roda e bossa nova no show “Se é Samba que eles Querem, Eu Tenho”. Algumas composições escolhidas pela intérprete são “Água de Beber” (Vinicius de Moraes/Tom Jobim), “Samba do Grande Amor” (Chico Buarque), “Volta por Cima” (Paulo Vanzolini), “A Flor e o Espinho” (Guilherme de Brito/Nelson Cavaquinho), “Tristeza Pé no Chão” (Armando Fernandes), “Acalanto” (Dorival Caymmi) e “Estrela Miúda” (João do Vale/Luiz Vieira).

A Biblioteca Pública Municipal Aderbal Piragibe, de Cabedelo, foi contemplada com a entrega de um kit modernização, contendo, dentre outras coisas, aparelhos de som e DVD e mil livros paradidáticos. A iniciativa partiu do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), órgão vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) que, na Paraíba, contemplou cinco bibliotecas, com um investimento de R$ 13 mil em cada uma delas.

A entrega do kit foi realizada por Cybelle Macedo, Coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Paraíba, ao lado de Tatiana Cavalcante, Coordenadora da Biblioteca Pública Estadual Juarez da Gama Batista, da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc).

De acordo com a Coordenação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP), a ação foi coordenada pelo SNBP, através do Programa Nacional Livro Aberto, que realiza doações de livros em diversas bibliotecas do país. Apenas 21 kits, os últimos a serem distribuídos pelo programa, foram entregues recentemente. Cada Estado indicou cinco Bibliotecas Municipais, e a Paraíba foi a única unidade federativa do Brasil que recebeu, na íntegra, os 5 kits de modernização.

Os critérios estabelecidos pela coordenação nacional para receber os kits são de que a biblioteca esteja em pleno funcionamento; que a unidade não tenha sido beneficiada pelo programa; e que ela desenvolva atividades de incentivo à leitura e outras boas práticas. Além de Cabedelo, as outras cidades paraibanas contempladas foram: Frei Martinho, Poço José de Moura, Nazarezinho e Alagoinha.

Na ocasião, o Secretário Municipal de Cultura, Walmarques Júnior, representando o prefeito Leto Viana, ressaltou a importância dessa iniciativa para toda a cidade. “A nossa biblioteca tem um acervo organizado e bastante expressivo, e essa doação nos deixa mais feliz ainda. Temos uma demanda significativa e, assim, possibilitaremos um melhor atendimento para população, procurando ser facilitadores da busca pelo conhecimento”, afirmou.

O guia eleitoral do governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB) na noite desta quarta-feira (10) destacou os avanços e o diálogo estabelecido entre a gestão do socialista e os servidores públicos do Estado. Ressaltando que reequilibrou as contas e cortou gastos, Ricardo lembrou que seu governo foi o que mais contratou concursados na história da Paraíba.

“Contratamos mais de 10 mil concursados, estabelecemos a data-base, oferecendo reajuste salarial todos os anos para os servidores, e pagamos os salários em dia, dentro do mês trabalhado. Antes, o funcionalismo não era respeitado, não tinha reajuste salarial. Os policiais, por exemplo, tinham que fazer greve a cada três anos para conseguir reajuste”, relembrou Ricardo.

O professor Gabriel Gomes, que leciona na rede estadual de ensino, disse que hoje o funcionalismo público é mais bem realizado profissionalmente. “Temos incentivo e somos reconhecidos pelo nosso trabalho. O povo reconhece, o servidor reconhece, porque todos veem o estado de fato funcionando”, comemorou.

Ricardo garantiu que vai ampliar ainda mais o quadro de servidores, realizando concursos em todas as áreas, contratando mais médicos, policiais e professores, dobrando inclusive o piso do magistério. “Sei como é importante para aqueles que dedicam sua vida ao serviço público ter cada vez melhores condições de vida, para poder trabalhar cada vez melhor”, finalizou Ricardo.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb) realiza, nesta quinta-feira (11), sabatina com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), candidato ao governo da Paraíba pela Coligação Renovação de Verdade. Saneamento Básico e o setor elétrico do Estado serão os temas do debate.
A sabatina ocorrerá, às 17h, na sede do Stiupb, localizada na Rua Tavares Cavalcanti – 199, Centro de Campina Grande, e será aberta aos sócios do sindicato e ao público em geral.

O candidato irá apresentar suas propostas para a restruturação destes setores, que no seu governo serão tratados como prioridade. Vital falará em diálogo e parceria com as empresas e funcionários da área. “O Estado tem que ser parceiro dos paraibanos. Quanto mais perto da sociedade um governo é, mais a sociedade vai colaborar para o desenvolvimento dessas atividades”, projetou.

Setor energético – O desenvolvimento de um país depende fundamentalmente da oferta de energia que de sustentabilidade a esse crescimento. Entendedor disso Vital, revela que na Paraíba sobra vitalidade, o que faltam a maioria dos paraibanos são instrumentos físicos, econômicos e sobretudo educativos para transformá-la em ação construtiva. “Dar condições, estrutura e visão à vitalidade paraibana por meio da reorganização crescente de nossas práticas e instituições é o espírito e a essência desta proposta do PMDB para a Paraíba”, afirmou.