Paraíba Já

O Seminário “Justiça e Democracia – perspectivas de efetividade”, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, deve acontecer nesta sexta-feira (19), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa. O evento estava previsto para a Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no mesmo prédio, mas devido ao grande número de pedidos de inscrição foi transferido para o teatro.

As vagas para o evento foram preenchidas nos primeiros dias de abertura da inscrição, sendo elaborado, ainda, um cadastro de reserva. “Com a mudança do ambiente, será possível ampliar a participação”, observa o juiz-auxiliar da Presidência Antônio Silveira Neto. Um e-mail aos novos contemplados com vaga está sendo encaminhado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB.

O seminário é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com o Tribunal Regional Federal 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Paraíba e Ordem dos Advogados do Brasil.

O Seminário “Justiça e Democracia – perspectivas de efetividade” terá quatro conferências, sendo uma delas sobre “Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça no fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia”, pelo ministro Ricardo Lewandowski.

A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura. A primeira conferência, às 9h45, é do presidente Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, sobre “O CFOAB como legitimador social da advocacia pública e privada”. Comporão a mesa de trabalho o diretor da Escola da Magistratura Federal-PB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva; e pelo presidente da OAB-PB, advogado Vital Lopes Bezerra.

O senador e candidato a governador Cássio Cunha Lima (PSDB) voltou à cidade de Itaporanga na noite de terça-feira (16), em sua segunda visita ao Valé do Piancó nesta campanha. Cássio foi recebido com festa na cidade, assim como aconteceu no município de Pedra Branca. Há duas semanas, a comitiva do candidato tucano esteve na região em uma carreata, mas apesar de ter sido bastante festejado em sua passagem pela cidade, o postulante do PSDB ao Governo do Estado foi impedido pela Justiça Eleitoral de discursar naquela cidade. Cássio alertou os eleitores para a importância da reflexão antes de votar.

“Da presidente ao trabalhador rural, todos nós só temos apenas um voto. E devemos usá-lo como a expressão maior do nosso compromisso com uma sociedade mais justa, humana, para que o poder seja exercido, sobretudo, com solidariedade. Por isso que julgo importante olhar, como primeira análise, para o comportamento e prática política de quem está no governo. Tem gente que prefere ser temido do que ser querido”, atestou o candidato a governador pelo PSDB.

Pedra Branca

A vista do senador Cássio ao Vale do Piancó foi encerrada às 23h30 desta terça, na cidade de Pedra Branca. O candidato ao governo pelo PSDB renovou os agradecimentos à população e aproveitou para se solidarizar com a professora Maria Bernardino, demitida da rede estadual de ensino após 26 anos de serviços prestados.

O técnico Dunga anunciou na manhã desta quarta-feira a lista de convocados para os dois próximos compromissos da seleção brasileira, em outubro: contra Argentina, dia 11, em Pequim, na China, válido pelo Superclássico das Américas, e Japão, dia 14, em Cingapura. Chama a atenção a manutenção da base da primeira convocação do treinador, no mês passado. As principais novidades foram os laterais Mário Fernandes, do CSKA Moscou, e Dodô, do Internazionale.

O atacante Robinho, do Santos, foi mantido na vaga herdada de Hulk, cortado dos jogos contra Colômbia e Equador e deixado fora da lista desta vez. Critério diferente foi usado para Marcelo, do Real Madrid, chamado para substituir Alex Sandro, do Porto, tirado por lesão também, e reserva de Filipe Luís nas duas partidas nos Estados Unidos. Maicon, do Roma, dispensado depois do primeiro teste por chegar atrasado na reapresentação, não é outro que também não volta.

Dunga justificou a repetição da convocação da maior parte dos jogadores dos primeiros amistosos alegando ser importante a formação de um grupo nesse início de trabalho. “É um início de trabalho. Fizemos apenas dois jogos, temos que manter uma estrutura, ter uma sequência de trabalho. Não se pode mudar tanto, principalmente após uma Copa. Tem que dar segurança aos jogadores, para se sentirem à vontade na Seleção. Se mudarmos a todo instante, não vamos fazer nem uma coisa nem outra”, disse o treinador.

Mário Fernandes ganha uma nova oportunidade na seleção brasileira três anos após abrir mão de uma convocação. Em 2011, curiosamente convocado também para um Superclássico das Américas pelo técnico Mano Menezes, o jogador, então no Grêmio, alegou problemas pessoais e não se apresentou ao grupo. A convocação vai gerar desfalques importantes para Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Atlético-MG e Santos. Além das 28ª e 29ª rodadas do Campeonato Brasileiro, os jogadores ainda vão perder a partida de volta das quartas de final da Copa do Brasil.

Neste ano, o Superclássico das Américas será realizado em uma partida apenas, em campo neutro, diferentemente dos jogos de ida e volta em cada país. Depois que foi retomado em 2011, o confronto acontecerá pela primeira vez em uma data Fifa, o que acaba com a limitação de convocar apenas jogadores que atuam nos dois países. O coordenador Gilmar Rinaldi ainda anunciou o auxiliar pontual. Após Mauro Silva, dos primeiros dois amistosos, o ex-jogador Edu, campeão mundial em 1970, ajudará Dunga no Oriente.

Colaboração Globo Esporte

O candidato ao Senado Federal pelo PSOL, Nelson Junior, fez críticas às campanhas eleitorais de seus adversários da coligação ‘A Vontade do Povo’ ao Governo do Estado e ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB) e Wilson Santiago (PTB). Nelson afirma que a candidatura de seus concorrentes fazem parte de uma espécie de “jogo de interesses” e que tem apenas intenção de  serem eleitos, não tendo, portanto, nenhum compromisso sério com a Paraíba. “É importante deixar claro que há uma união aqui no estado da Paraíba de cobra com jacaré, que é Cássio com Wilson Santiago. Wilson passou praticamente um ano no Senado Federal e era o tempo todo dizendo que um governador corrupto que tinha comprado voto não merecia entrar no Senado, e Cássio por sua vez também fazia acusações diversas a Wilson, e pra surpresa de todo mundo quando chega em 2014, estão os dois no mesmo palanque”, declarou.

Nelson afirmou que Wilson não tinha uma postura ou ideologia definida, pois o candidato “conversou com o governador Ricardo Coutinho, conversou com o PMDB, e depois com Cássio” e que  “para Wilson, tanto faz Ricardo, Cássio ou o PMDB, o que interessa para ele é quem pode ajudar ele a virar senador”.

Em entrevista à TV Cabo Branco, o senador e candidato Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou que receber salário do Senado e pensão de ex-governador é legal. Juntos, os dois valores totalizam mais de R$ 50 mil por mês, acima do teto salarial do serviço público, que é de R$ 29 mil. “Quero deixar claro que é absolutamente legal. Decisões do tribunais federais separam o que é vencimento e pensão. Eu passei um tempo sem receber a pensão e no momento que me divorciei, deixei um apartamento e uma casa que eu tinha para minha ex-esposa, mais a pensão”, declarou.

Enquanto dava a explicação, um dos apresentadores o interrompeu, questionando se deixar de receber um dos valores não serviria de exemplo para a população e classe política. O candidato respondeu, com críticas ao governador Ricardo Coutinho (PSB). “Mas Bruno, eu tenho que deixar claro que é legal e o governador tenta tirar proveito disso. No momento que o TSE aprovou minha candidatura, ele mudou a postura. É legal e se há ilegalidade, há conivência do governo, pois é o governo que paga. É um importunismo deplorável”, disse.

Tudo começou quando o ator Henrique Fontes encontrou no lixo uma frasqueira, pequena caixa de Pandora da vida de uma mulher cuja identidade o Grupo Carmin foi descobrindo a partir de fotos, documentos e objetos pessoais guardados ali. Nascia Jacy, espetáculo que abre hoje a programação de apresentações da Mostra Internacional de Teatro (MIT) João Pessoa Encena. A peça é encenada no Teatro Lima Penante (no Centro), às 18h.

A noite segue com o Clown Bar, dos Bufões de Olavo, na Praça da Paz (nos Bancários), às 20h; e com Como Nasce um Cabra da Peste, da Agitada Gang, no Centro Cultural Piollin (no Róger), às 21h. Todas as apresentações são gratuitas. De volta do Festival Nordestino de Teatro (FNT) de Guaramiranga (no Ceará, a 110 quilômetros de Fortaleza), o Grupo Carmin faz a segunda apresentação de Jacy fora de Natal (RN), onde está sediado o grupo fundado em 2007 pelas atrizes Quitéria Kelly e Titina Medeiros (a Marisa da novela Geração Brasil, da Rede Globo).

“Um crítico, em Guaramiranga, achou que a gente tinha inventado a história”, diz Kelly, que divide o palco com Henrique Fontes (também coautor e diretor da montagem), “mas Jacy existiu, teria 94 anos se fosse viva hoje e tivemos que recriá-la para não ter problemas judiciais com a família, que por alguma razão que desconhecemos a abandonou no final da vida.”

Depois de abordar a exclusão de moradores de rua com Pobres de Marré (2007), que inaugurou o repertório do grupo, o Carmin agora se debruça sobre o abandono de idosos. “É um abandono que acontece no âmbito familiar”, afirma a atriz. “O idoso vai se tornando um móvel dentro de casa, passa a não ter opinião e logo é colocado no asilo ou no esquecimento até morrer, como aconteceu com Jacy.”

Colaboração Jornal da Paraíba

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aproveitou essa terça-feira (16) para acertar os detalhes logísticos do depoimento do ex-diretor da companhia Paulo Roberto Costa, hoje (17) no Congresso. Costa deverá embarcar de Curitiba, onde está preso, para Brasília (DF) sob escolta da Polícia Federal (PF). Ele também seguirá escoltado até o Congresso, quando passará a ficar sob a guarda da Polícia do Senado. A ordem judicial é que ele não precisa usar algemas.

No Senado, onde ocorrerá a sessão da CPMI, a Ala Nilo Coelho será isolada, impedindo o acesso de visitantes à sala da comissão. No entanto, o trânsito de parlamentares, assessores, servidores e jornalistas estará liberado. Também para garantir o acompanhamento da sessão por parte da imprensa, caso ela não seja secreta, o senador Vital do Rêgo solicitou que sejam instalados telões em outras salas, uma vez que a sala da CPMI será pequena para acomodar a todos.

“Desde ontem que estou aqui cuidando da logística do transporte do depoente, das condições físicas para receber a todos com o mínimo de conforto necessário”, disse o senador.

A expectativa, no entanto, é que o depoimento de Paulo Roberto Costa possa ser frustrado pelo acordo de delação premiada que ele fez com a Justiça e que coloca as informações sob sigilo. Para tentar evitar que o ex-diretor se recuse a falar, com receio de perder os benefícios da delação, alguns parlamentares defendem que o depoimento ocorra em sessão secreta.

Colaboração Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (18), os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) poderão fazer o agendamento eletrônico da vistoria veicular para exames realizados em João Pessoa. Em Campina Grande, o agendamento eletrônico, que deve ser feito pelo endereço www.detran.pb.gov.br, foi implantado no dia 11 de setembro. Segundo o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, o serviço vai agilizar o atendimento e evitar filas, considerando que quem fizer a marcação pela internet só precisa estar no local minutos antes do horário estabelecido para o atendimento.

Para ampliar a prestação de serviços , o site do Detran passou por mudanças e é o primeiro, em todo país, a possibilitar o acesso com maior qualidade por meio de todas as plataformas modernas de navegação web, como tablets e smartphones. As modificações, implantadas por uma equipe composta por analistas de sistemas do Detran e da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), tornaram o site mais legível e facilitaram o acesso dos usuários aos serviços do Detran disponibilizados na web a fim de que eles encontrem na tela os caminhos para os serviços mais procurados.

Vistoria veicular – O procedimento é exigido durante o primeiro emplacamento, transferência de propriedade, mudança de domicílio, ou qualquer alteração que exija a emissão de um novo documento. Na Capital, serão agendadas 242 vistorias por dia, sendo 178 para a sede do Detran, no bairro de Mangabeira; 36 para o posto de atendimento do Shopping do Automóvel e 28 para o Shopping Carro Legal, ambos localizados na BR-230, estrada de Cabedelo.

Para Campina Grande, serão agendadas 140 vistorias por dia. Nos primeiros dias, haverá um esquema especial para o atendimento aos usuários que chegarem ao Detran sem o agendamento prévio. A primeira tentativa será de encaixar o exame para algum horário disponível no mesmo dia, ou o usuário poderá agendar a vistoria para outra data. O superintendente Rodrigo Carvalho reconhece que o setor de vistoria veicular já foi considerado um dos mais problemáticos no Detran, mas tem merecido atenção especial por parte do Governo do Estado.

Ele lembrou que, em 2011, foi implantada a vistoria eletrônica, substituindo o antigo exame grafotécnico para a leitura do chassi e tornando mais ágil e segura a verificação da procedência do veículo. Já em 2013, foi realizado o primeiro concurso público da história do Detran e, entre os 108 servidores nomeados, 30 são vistoriadores.

 O Detran lembra que também poderão ser agendadas vistorias para os sábados, dias em que o órgão oferece atendimento ao público, das 8h às 13h, no posto do Shopping do Automóvel, em João Pessoa, e na sede da 1ª Ciretran, em Campina Grande.

O prefeito de Cabedelo, Leto Viana, ao lado de secretários municipais, participou de reunião com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com o objetivo de conhecer e discutir questões relativas ao projeto de duplicação da BR-230, no trecho que abrange a cidade de Cabedelo, sobretudo, em seu perímetro urbano (do Km 0 ao Km 2). Além da apresentação do plano funcional com detalhes, os secretários presentes ao encontro tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e apresentar sugestões para possíveis ajustes no projeto básico, que venham a atender as necessidades de mobilidade urbana do município.

No projeto de duplicação apresentado pelo Dnit estão previstos intervenções em toda a malha rodoviária, com a criação de vias laterais, aposição de faixas de pedestres, implantação de viadutos em locais de retorno, e ordenamento de vias de transito, além da criação de condições para a convivência com as comunidades que ladeiam a via principal. De acordo com o engenheiro Rayner Pinheiro Branco, supervisor da unidade local do Dnit e responsável pela implantação do projeto, a propositura de duplicação vem desde 2010. “O próximo passo do processo será a realização de audiência pública com a população para apresentação da proposta. A previsão de conclusão da obra é de 3 a 4 anos”, disse.

Na oportunidade, o prefeito Leto Viana demonstrou sua preocupação com a polêmica relativa ao projeto, no que diz respeito ao temor da população cabedelense sobre possíveis processos de desapropriação e relocação de moradores das proximidades da rodovia.

O projeto – O projeto de duplicação da BR 230, coordenado pelo Dnit, prevê intervenções ao longo do trecho que vai do Km 0, próximo ao Forte de Santa Catarina até o Km 28, na localidade conhecida como Três Lagoas, no contorno de Oitizeiro, entrocamento das Brs 101 e 230. O trecho inicial, que corta a área urbana de Cabedelo, prevê a duplicação e o ordenamento do trânsito para possibilitar melhoria na mobilidade urbana e a convivência da cidade com a via de alta velocidade.

A duplicação da BR-230 teve início no ano de 1995 e, até hoje, apenas cerca de 130 km foram concluídos, no trecho entre João Pessoa e Campina Grande. Em sua totalidade, ele prevê o alargamento da BR-230, nos trechos Cabedelo-Santa Rita e Campina Grande a Cajazeiras.