Início Site Página 9119

Segundo o TCE, Transparência total da gestão pública inexiste na Paraíba

    0

    Nenhuma Prefeitura paraibana cumpre, integralmente, as determinações das Leis da Transparência e do Acesso à Informação. Numa escala de zero a dez, a nota máxima chega a 7,31 e é atribuída a uma única gestão pública: à do pequeno município de Tenório, localizado, com seus 2.813 habitantes, na microrregião do Seridó Oriental. A de João Pessoa tem nota 6 (oitava do ranking de 223 Prefeituras), enquanto a de Campina Grande recebe 3,82 (122ª posição).

    Levantada pelo Tribunal de Contas do Estado ao cabo do exame de 223 processos decorrentes de inspeções especiais realizadas na primeira quinzena de agosto passado para averiguação dos índices de transparência das gestões dos municípios, a situação foi apresentada, na manhã desta sexta-feira (5), no Auditório João Agripino Filho, com a participação dos organismos que compõem o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco).

    O encontro foi aberto pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, por cuja delegação o também conselheiro André Carlo Torres Pontes passou a coordenar as ações do Focco desde que a tarefa foi conferida ao comando temporário da Corte, em fevereiro passado.

    Também ouvidor do TCE, o conselheiro André Carlo fez ver aos participantes do encontro desta sexta-feira que dez Prefeituras paraibanas sequer dispõem, até agora, de sites oficiais, razão pela qual é atribuída a seus gestores a nota zero. São, no caso, as de Alcantil, Curral de Cima, Natuba, Pilões, Princesa Isabel, Riachão do Bacamarte, Santo André, São José da Lagoa Tapada e Serra Redonda.

    Em Gurinhém, Ricardo destaca importância do canal Acauã-Araçagi e prefeito agradece

      0

      O governador Ricardo Coutinho (PSB) aproveitou a passagem da ‘Caravana do Trabalho’ por Gurinhém, na noite desta quinta-feira (5), para ressaltar que seu governo está sendo responsável pela execução da maior obra da história da Paraíba: o canal Acauã-Araçagi. Acompanhando do candidato ao Senado Lucélio Cartaxo (PT) e de lideranças políticas locais, Ricardo participou de um comício naPraça Central da cidade.

      “Peguei um Estado que não tinha a capacidade de investir, e que hoje tem a capacidade de fazer a maior obra de sua história, que é o Canal Acauã-Araçagi, que ampliará nossa agricultura irrigada e garantirá a segurança hídrica”, disse o candidato à reeleição pela coligação ‘A Força do Trabalho’.

      A ‘transposição da Paraíba’, como tem sido chamada a obra, vai garantir a segurança hídrica para 600 mil paraibanos de 38 cidades. A água vai proporcionar irrigação de 16 mil hectares, o que provocará mudanças significativas na economia nas regiões por onde o canal passar.

      Com investimentos totais de R$ 1 bilhão – recursos oriundos do Governo do Estado e do Governo federal -, o canal Acauã-Araçagi terá 112,4 quilômetros de extensão e está dividido em três lotes de obras. O sistema receberá as águas da Transposição do São Francisco a partir da barragem Acauã, localizada no município de Itatuba, manancial que tem capacidade para acumular até 253 milhões de metros cúbicos d’água.

      Além do canal, que terá impacto direto na vida dos moradores de Gurinhém, o prefeito da cidade, Tarcísio Saulo de Paiva (PDT), destacou outra ação do governo de Ricardo, com investimento de menor vulto, mas que mudou a realidade da população local.

      “Assinamos um convênio com o Governo do Estado para reabrir nosso pronto-atendimento, que estava fechado e que agora funciona 24 horas por dia. Agora, o Governo está trazendo aparelhos de raio-x, ultrassons e ecocardiográfos para melhorar ainda mais a qualidade de atendimento ao nosso povo”, comemorou o prefeito.

      Tarcísio Saulo destacou ainda outros investimentos feitos gestão de Ricardo em Gurinhém, como dois ônibus escolares, uma ambulância tipo UTI, uma escola com quatro salas de aula, 120 cisternas na zona rural e recursos do Empreender Paraíba para desenvolver a economia local. “Tenho certeza de que o povo de Gurinhém será grato e dará este voto de agradecimento a Ricardo, ajudando a elegê-lo para mais um mandato”, finalizou.

      Reunião para assinatura de TAC sobre bares do jacaré termina sem acordo

        0
        Após várias tentativas de acordo por parte do Ministério Público Federal (MPF), a reunião que pretendia assinar termo de ajustamento de conduta (TAC) para estabelecer projeto de ocupação e ordenamento da área do Parque Municipal do Jacaré, em Cabedelo (PB), foi encerrada sem acordo entre as partes.
        A minuta de TAC apresentada pelo MPF previa obrigações para prefeitura de Cabedelo, Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e para os estabelecimentos irregulares Jacaré Grill, Bombordo Bar e Restaurante, Maria Bonita Bar e Flipper Bar e Restaurante.
        A prefeitura de Cabedelo e os estabelecimentos não concordaram com todos os termos propostos no acordo. Na ocasião, o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza explicou que, apesar das partes demonstrarem interesse em resolver a questão, não houve acordo em diversos pontos. Por isso, o órgão prosseguirá na instrução do Inquérito Civil nº 1.24.000.00406/2007-86, em especial nas tratativas para o cumprimento da Recomendação nº 67/2014, que pede adoção de providências por parte da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) para remoção dos estabelecimentos comerciais que ocupam irregularmente a área pertencente à União, cobrança de multas e demais valores devidos.
        A reunião, realizada na manhã de hoje, 5 de setembro de 2014, contou com a presença de 16 pessoas, dentre elas, o prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França; superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Daniella Almeida Bandeira de Miranda Pereira; superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Faro Eloy Dunda; e representantes das Secretárias de Meio Ambiente, Turismo, Planejamento e Habitação de Cabedelo e da Sudema, bem como da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba.
        As discussões de hoje já foram uma continuidade da reunião realizada em 2 de setembro, quando se iniciou a apresentação do TAC. Todavia, as tratativas foram suspensas em razão de pedido do advogado dos comerciantes para ter um prazo a fim de analisar a minuta do TAC.
        Da Redação com Ascom-PRPB

        ‘ARTE E CULTURA’ promove apresentação com instrumentos aerofônicos

          0

          O arte educador Gennetton Alves ministrará neste sábado (6) às 17h no anfiteatro da Estação Cabo Branco, o Projeto Arte e Cultura. O evento terá apresentação cultural com instrumentos aerofônicos. Entrada para o público é gratuita.
           
          Os Aerofones são instrumentos em que o som é produzido pela vibração do ar, sem a necessidade de membranas e cordas e sem que a própria vibração do corpo do instrumento influencie significativamente no som produzido.
           
          A atividade ministrada será um workshop que contará com a presença de três convidados que realizaram juntamente com o professor Gennenton Alves a apresentação com os instrumentos de sopro.
           
          O projeto – O projeto Arte Cultura foi idealizado para estimular ainda mais o conhecimento da cultura, oferecendo gratuitamente à comunidade, em especial às escolas, uma opção entre entretenimento de formação cultural, por meio de debates, workshop, música, teatro e palestras apresentados por grupos culturais.

          Vereador pessoense anuncia apoio à candidatura de Cássio ao Governo

            0

            O vereador Raoni Mendes (PDT), mais votado em João Pessoa com 7.832 votos, anunciou formalmente na manhã desta sexta-feira, 5, sua adesão à candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado. O anúncio foi feito no Comitê Central da campanha, na Avenida Epitácio Pessoa, na capital, e contou com a presença da militância e de jornalistas. “Anuncio minha decisão de votar em Cássio, assim como a grande maioria do povo paraibano”, resumiu Raoni, que foi o mais votado nas eleições de 2012 em João Pessoa.

            Em sua exposição, Raoni destacou as qualidades de homem público de Cássio, principalmente porque harmoniza bem uma destacável capacidade de gestão com um olhar mais humano e sensível para os que mais precisam. Segundo o vereador do PDT da capital, com a eleição de Cássio, chegará ao fim um governo que persegue, maltrata e não respeita as pessoas.

            Raoni disse que, contrariando seu partido, ele opta por votar em Cássio, por o senador representar a política que não se impõe pela perseguição e opressão. O vereador se queixou que, mesmo tendo entregue há mais de 15 dias, seu guia eleitoral, até o momento seu partido não se dignou a autorizar a divulgação no horário reservado na rádio e TV.

            Cássio

             Após agradecer publicamente o apoio de Raoni Mendes, Cássio ressaltou o simbolismo da adesão do homem público que tem honrado seu mandato, com ética, decência e elevado espírito público. O senador voltou a criticar a forma de administrar o Estado, que não só persegue e trata mal as pessoas, como apresenta pífios resultados em todas as áreas do governo.

            Para Cássio, apoios que vem recebendo de lideranças como Raoni e as próprias manifestações de apoio que vem das ruas o estimulam cada vez mais a acreditar que a Paraíba testemunhará, a partir de 1º de janeiro de 2015, a reconciliação entre sociedade e governo. “Será a vitória da democracia e da vontade do povo”, concluiu.

            Filiada ao PMDB, médica Tatiana Medeiros anuncia apoio à reeleição de Ricardo

              0

              A candidata a deputada estadual Tatiana Medeiros (PMDB) anunciou, na manhã desta sexta-feira (5), em Campina Grande, apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Vestida de vermelho, ela falou em discurso que agora é laranja, em alusão a cor de campanha do candidato do PSB. A peemedebista foi recebida com festa pelos socialistas e pela médica Lígia Feliciano (PDT), candidata à vice-governadora.

              Após o anúncio da adesão, Tatiana Medeiros e Ricardo Coutinho realizaram nesta sexta o primeiro compromisso de campanha. Os dois visitar amos comerciantes do shopping popular Edson Diniz, localizado no Centro de Campina Grande.

              Na eleição municipal de 2012, Tatiana foi candidata a prefeita de Campina Grande e obteve 89.887 votos. Politicamente, ela é ligada aos irmãos peemedebistas Veneziano e Vital do Rego, candidatos a deputado federal e a governador, respectivamente.

              Dom Aldo Pagotto diz que ‘quebrou a cara’ com classe política paraibana

                0

                “Quebrei a cara”. este é o recado do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, nesta sexta-feira (5) aos políticos paraibanos. O religioso não cita nomes de políticos mas revelou à imprensa que se decepcionou com os políticos porque acreditava nos projetos que não aconteceram.

                O arcebispo explica que também foi mal entendido pela própria Igreja ao tomar determinadas posições na área política.

                Dom Aldo fez as declarações durante o lançamento da Cartilha eleições 2014, publicação da Arquidiocese da Paraíba que orienta os cristãos a melhor avaliar as propostas dos candidatos. A cartilha, segundo Dom Aldo, tem a missão de orientar os fiéis a votar de acordo com a ética e os princípios cristãos de igualdade e fraternidade. Essas cartilhas são lançadas desde 2004, quando ele chegou à Paraíba. A publicação está sendo distribuída com profissionais da imprensa e vai estar disponível no www.arquidiocesepb.org.br.

                 

                 

                Inflação oficial tem índice de 0,25% em agosto, diz IBGE

                  0

                  A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou agosto em 0,25%. Em julho, a taxa havia ficado em 0,01% e em agosto do ano passado, a taxa foi 0,24%. Segundo dados divulgados hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de 4,02% no ano e 6,51% em 12 meses, pouco acima portanto do teto da meta do governo, que é 6,5%.

                  A inflação em agosto continuou sendo puxada pelo grupo de despesas habitação que, com taxa de 0,94%, respondeu por mais de metade do IPCA. Os principais itens individuais responsáveis pela alta do índice foram o de empregados domésticos, 1,26% mais caro, e energia elétrica com variação de 1,76% em agosto. Os alimentos, por sua vez, com uma deflação (queda de preços) de 0,15%, foram os principais responsáveis por evitar uma alta mais acentuada do IPCA.

                   

                  Colaboração Agência Brasil

                  Farmácias da rede municipal de saúde beneficiam mais de 15 mil por mês

                    0

                    Mais de 15 mil pessoas são beneficiadas todos os meses, com medicamentos distribuídos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Os pacientes são da Rede Municipal de Saúde, atendidos na rede hospitalar, nas Unidades de Saúde da Família, Centros de Atenção Especializada e Unidades de Pronto Atendimento. Nas farmácias da rede municipal, existem mais de 420 tipos de medicamentos como anestésicos, antiinflamatório, contraceptivos, antimicrobianos, entre outros. Para ter acesso aos medicamentos e serviços oferecidos é necessário que o usuário tenha o cartão do SUS.
                     
                    Cada PSF, UBS, Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Hospital e Unidade de Prontoatendimento (UPA) possui sua própria farmácia. No dia 5 de setembro é comemorado o Dia da Farmácia, que segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é o estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica.

                     
                    Visando ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos, o Governo Federal criou o programa Farmácia Popular do Brasil (FPB), que possui rede própria, através da PMJP, e funciona em parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
                     

                    Vital parabeniza Alagoa Nova pelos 164 anos de emancipação política

                      0

                      O candidato ao Governo da Paraíba Vital do Rêgo (PMDB), parabenizou a cidade de Alagoa Nova, no Brejo paraibano, pelos 164 anos de emancipação política comemorado nesta sexta-feira (05). Vital reafirmou o seu compromisso em continuar trabalhando pela cidade, e disse o seu gabinete em Brasília sempre esteve aberto para acolher os pleitos do prefeito Kleber Moraes (PMDB). “Com muita alegria quero parabenizar Alagoa Nova na pessoa do prefeito Kleber Morais por mais um aniversário de emancipação política” parabenizou.

                      Vital lembrou que Alagoa Nova hoje se destaca como uma das mais importantes cidades do Brejo paraibano, que tem na agricultura a sua principal fonte de renda que aquece a economia da região. Além do mais, a cidade tem crescido com o turismo de eventos, especialmente com a já tradicional “Festa da Galinha”. Como governador Vital, vai apoiar de forma incisiva o turismo rural e de eventos na região. “Se fiz como senador farei muito mais como governador”, afirmou Vital.

                       A exemplo do que tem feito em todas as cidades paraibanas, Vital do Rêgo, tem dado uma atenção especial a Alagoa Nova. Ele foi o autor de uma emenda no valor de R$ 200 mil via Ministério do Turismo, que viabilizou a construção do portal de entrada da cidade que homenageia o nome do ex- governador Pedro Moreno Gondim.

                       Vital também lutou pela ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), conseguiu adquirir ônibus escolar para a cidade; viabilizou a execução de obras de Infra-Estrutura Urbana; garantiu ao município a liberação de pagamento para aquisição de máquinas e equipamentos; solicitou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o pagamento do contrato de repasse para Aquisição de Maquinas e Equipamentos, além de ter conseguido os recursos para a Construção de uma Quadra esportiva, entre outros benefícios.

                      - Publicidade -

                      Últimas

                      - Publicidade -