Paraíba Já

Em uma das principais praças de Teixeira, a população de reuniu para ouvir o governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB), durante passagem da Caravana do Trabalho pela cidade, na tarde desta quarta-feira (24). Ricardo criticou a postura do candidato de oposição, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que estaria tentando tornar a Paraíba um ‘território particular’ de sua família.

“Ele não tem nenhum investimento importante para mostrar que tenha realizado em seus sete anos como governador, ele está brincando de fazer política. A única intenção dele é tornar o Estado uma propriedade particular da família dele, com primo prefeito e irmão vice-prefeito de Campina Grande, o filho candidato a deputado federal, vários primos candidatos a deputado estadual, e para o povo não sobra absolutamente nada, apenas mentiras”, criticou Ricardo.

Uma das principais lideranças de oposição de Teixeira, o ex-vice-prefeito Zé Mário (PSC), criticou as ‘velhas oligarquias’ e disse que uma família quer, sozinha, comandar os destinos da Paraíba. “Não posso viver na eterna esperança de que o outro candidato, que só se apoia na ‘boniteza’, faça algo. Só da família dele tem oito candidatos pra puxar o dinheiro todinho do Estado pra eles, como se já não bastasse pagar a pensão da ex-mulher com dinheiro público”, disparou Zé, ao lado dos vereadores Jarbas Oliveira (DEM), Almir Julião (PDT) e Ederivaldo Dera (PPS).

Baseado em relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, José Guedes Cavalcanti Neto, proibiu, nesta quarta-feira (24), a coligação do candidato do PSDB ao Governo do Estado de veicular em seu guia eleitoral conteúdo de propaganda sobre supostas irregularidades no processo de aquisição de um helicóptero para uso das forças de segurança pública da Paraíba.

Ao acatar pedido de liminar impetrado pela assessoria jurídica da coligação ‘A Força do Trabalho’, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba reconheceu que as denúncias veiculadas no guia do PSDB são inverídicas, já que foram apreciadas e arquivadas pelo TCE. “Tal questão já foi apreciada pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado, conforme decisão de fls. 24/28, que restou por arquivar a referida denúncia”, diz trecho do despacho do juiz José Guedes Cavalcanti Neto.

“Tratando-se de denúncia já apreciada e arquivada pelo órgão responsável pela análise das contas públicas, qualquer ilação acerca de sobrepreço, parece-me, ao menos neste juízo sumário, mensagem com afirmação sabidamente inverídica a ensejar a suspensão da propaganda atacada”, reforça o magistrado, que ainda fixou multa à coligação do candidato do PSDB, caso sua decisão seja descumprida.

Veja abaixo trecho da cópia do despacho do José Guedes Cavalcanti Neto.

Da Redação com Assessoria

Feijoada e sorteio de um apartamento no valor de R$ 150 mil. Esta é a programação da festa de aniversário do Botafogo para comemorar os 83 anos de glórias do maior detentor de títulos paraibanos e único Campeão Brasileiro do estado.

No próximo domingo (28), a comemoração começa com uma reunião do Conselho Deliberativo, quando serão entregues certificados de Sócios Beneméritos do clube. A homenagem acontece às 10h30, no Centro de Treinamento da Maravilha do Contorno.

Logo depois, às 11H, os torcedores serão recebidos para uma feijoada no CT. Serão sorteados, durante todo o dia, brindes como camisas, bonés e outros produtos oficiais do alvinegro da estrela vermelha.

Os ingressos já começaram a ser vendidos por R$ 10,00 na Maravilha do Contorno. O preço é simbólico e será totalmente revertido para o departamento de patrimônio do Belo, visando dar continuidade às reformas.

Durante a programação, a Fibra Construtora irá sortear um botafoguense para ganhar o maior prêmio da história do futebol paraibano, um dos maiores do país. A promoção “Um Belo Apartamento pra Você” chegará ao grande dia e um dos torcedores irá garantir a sua casa própria.

O apartamento tem dois quartos e fica localizado no Alto Do Mateus Residence Club, local com três piscinas, área de ginástica externa, quadra poliesportiva, salão de jogos, salão de festas e playground. A entrega está prevista para o mês de dezembro.

E a festa continua no Estádio José Américo de Almeida, O Almeidão. A partir das 18h, a Fibra Construtora comanda o evento para tornar o 83º aniversário do Botafogo em uma data inesquecível.

O assassinato do presidiário Geraldo de Margarida, ocorrido no início da década de 80, no Sertão paraibano, pode ameaçar os planos do candidato a deputado federal Luiz Antônio Lúcio Rangel, o Gobira (PSOL), 58 anos, apontado como a nova sensação da política de Cajazeiras. No início desta semana, o Portal Paraíba Já teve acesso a uma entrevista concedida por um tio da vítima, chamado Nelson, que pode gerar dissabores para o candidato do PSOL.

A morte de Geraldo de Margarida, conforme apurou o Paraíba Já, ocorreu no ano de 1982, dentro do presídio de Cajazeiras. Na época, Gobira, que era policial, foi acusado do crime e expulso da PM. Na cidade, pouca gente quer falar sobre o assunto abertamente. “O que se comenta é que foi um crime covarde, já que os tiros que matou o detento teriam sido desferidos pelas costas”, contou à Reportagem um estudante, que preferiu não se identificar.

O crime, que estava ‘adormecido’ há de 30 anos, voltou à cena depois que dirigentes do PSOL paraibano informaram à imprensa que Gobira estaria sofrendo ameaças de morte. No primeiro instante, cogitou-se a hipótese de que o suposto atentado contra a vida do candidato teria motivações políticas.

Suspeitando de que a suposta ameaça à vida de Gobira não passava de marketing eleitoral, um internauta resolveu enviar à Redação do Paraíba Já trecho da entrevista concedida pelo tio do presidiário assassinado, comentando detalhes da morte do sobrinho. Ele, contudo, não chega a afirmar que o autor do crime ocorrido no interior da unidade prisional teria sido o candidato do PSOL.

Na mensagem enviada ao Paraíba Já, o internauta informou que a hipótese da suposta ameaça à vida de Gobira ter partido de parentes de Geraldo de Margarida não se sustenta, já que todos os familiares da vítima, exceto o tio, fugiram de Cajazeiras, após o assassinato ocorrido em 1982. “Essa história de ameaça de morte está cheirando a marketing eleitoral”, diz a mensagem.

O Paraíba Já tentou ouvir o candidato do PSOL nesta quarta-feira (24), mas o número do telefone repassado à Reportagem estava dando desligado.

Ouça abaixo trecho do áudio da entrevista concedida pelo tio de Geraldo de Margarida, enviado à Redação.

A Capital paraibana recebe em outubro as maiores atrações infantis da atualidade no próximo dia 4 de outubro, um sábado. Sucesso nas telinhas entre as crianças de até cinco anos, Peppa Pig, A Casa da Galinha Pintadinha, Backyardigans e os Super-heróis da Marvel farão show beneficente na Praça do Povo do Espaço Cultural.

Realizado pela BF Produções, o evento vai começar às 16 horas do sábado e os ingressos já estão sendo vendidos na Brinquedos e Presentes ( próximo ao aeroclube e Tambaú ) e no Espaço Cultural. O primeiro lote custa R$ 15,00 + 1 Kg de alimento não perecível.

Uma porquinha adorável, com traços que parecem rabiscados por uma criança, que vive com a Mamãe Pig, o Papai Pig e seu irmãozinho George. Ela ama pular em poças de lama, é teimosa e às vezes implicante: essa é Peppa Pig, fenômeno mundial, transmitido em 180 países e o segundo desenho mais assistido do canal infantil Discovery Kid.

A Galinha Pintadinha é o hit mais tocado nas casa brasileiras com crianças de até três anos. Com simplicidade, o desenho ensina através de música sobre cores, letras, cultura e higiene.

O desenho backyardigans tornou-se um fenômeno em todo o mundo. Até mesmo o hit de abertura na versão em português virou fácil de decorar e divertido de ouvir. A música “Seus amiguinhos os backyardigans, juntos nós somos os backyardigans” é conhecida por todas as crianças que assistem e gostam do desenho.

A série é desenvolvida exatamente para crianças pequenas, em uma faixa etária de 0 a seis anos. E permite que os pequenos desenvolvam criatividade e imaginação a partir dos episódios.

Os alimentos arrecadados serão doados a Casa Shalon, instituição mantida pela Primeira Igreja Batista de João Pessoa. Maiores informações podem ser obtidas com a BF Produções no fone (83) 8780 7761.

O presidente do Sindicato dos Bancários, Marcos Henriques, disse que vai propor em assembleia que será realizada amanhã (25) movimento de greve da categoria já partir da partir da próxima semana. A orientação de paralisação por tempo indeterminado é do Comando Nacional dos Bancários.

“Diante da falta de proposta da Fenaban, ou melhor, pela contraproposta inferior ao que nós estamos pleiteando e pela falta condições de trabalho, bem como pela ausência de segurança nos estabelecimentos bancários, amanhã (25), na sede do Sindicado, nós vamos discutir com os bancários a proposta de greve, mas já existe uma indicação do Comando Nacional dos Bancários e nós vamos defender a greve a partir da zero hora da próxima terça-feira (30)”, disse Marcos Henriques.

Entre as principais reivindicações dos trabalhadores dos bancos estão reajuste de 12%; 14º salário; vale alimentação, refeição e cesta básica; gratificações e vale cultura; fim das metas abusivas; e manutenção dos planos de saúde e aposentadoria.

“As obras do Hospital Metropolitano de Santa Rita estão em pleno vapor”. A garantia foi dada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição, nesta quarta-feira (24), durante entrevista à Rádio CBN, em João Pessoa.

Ricardo revelou que, dos R$ 66 milhões que estão sendo investidos na construção do hospital, R$ 22 milhões são provenientes do Governo Federal, através de emenda apresentada pelo deputado federal Efraim Morais (DEM). “O restante será bancado com recursos próprios do Estado”, salientou.

Ricardo Coutinho disse ainda que o Hospital Metropolitano de Santa Rita terá 220 novos leitos, maternidade de alta complexidade, Unidade de Terapia Intensiva, além de serviços de traumatologia e ortopedia, e atendimento de urgência e emergência.

Ele explicou que a proposta do Estado é descentralizar o atendimento, transformando o Hospital Metropolitano em referência para pacientes das cidades de Santa Rita, Bayeux, Cruz do Espírito Santo, Sapé, Conde, Cajá e Caldas Brandão. “Os pacientes da região litorânea, como João Pessoa, Cabedelo e Jacumã, continuarão sendo atendidos no Trauma da Capital”, explicou o governador.

Ainda na CBN, Ricardo destacou que, com a inauguração da UPA de Princesa Isabel, realizada ontem, e a UTI do Hospital de Piancó, que ocorrerá na próxima sexta-feira (26), sua gestão chegará a marca 1.039 novos leitos criados na rede pública hospitalar.

Da Redação com Assessoria

O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os 16 TJs (60% deles) que conseguiram reduzir o número de processos, já que solucionaram em 2013 quantidade de processos maior do que o número de ações novas que chegaram às Cortes no período. A Paraíba atingiu um índice de 116%. O fato é destaque no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em avaliação do Relatório Justiça em Números 2014.

O TJPB, junto com mais 15 tribunais, foram capazes de dar saída não somente à quantidade de processos equivalente ao total ingressado, mas também à parte do estoque, atingindo um Índice de Atendimento à Demanda (IAD) superior a 100%. No caso da Paraíba, houve uma redução de 12% no estoque, caindo de 478.853 processos, no início de 2013, para 439.197, no final daquele ano. Nesse período, foram baixados 288.447 processos, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Os Juizados Especiais e o 1º grau foram os maiores responsáveis pelo número de solucionados.

Em toda a Justiça Estadual, composta por 27 Tribunais de Justiça (TJ), tramitaram no ano passado 74,2 milhões de processos, sendo que, entre eles, 73% já estavam pendentes desde o início do ano. No decorrer de 2013, ingressaram mais 20,3 milhões de casos novos nesse ramo da Justiça.

Considerando todos os 27 Tribunais de Justiça brasileiros, o Judiciário solucionou (baixou) em 2013 quantidade de processos correspondente a 93% do número de ações novas. Isso significa aumento do estoque processual para 2014, já que o equivalente a 7% dos casos novos de 2013 serão adicionados aos casos pendentes no ano seguinte.

“Reduzir o estoque processual é medida que necessita de maior ênfase e maior esforço por parte do Judiciário. A produtividade judicial precisa ser mais elevada”, destacou a conselheira Ana Maria Amarante Brito. Ela apresentou o panorama da Justiça Estadual durante a II Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O acúmulo processual decorre, em parte, da taxa de congestionamento, que mede a efetividade do tribunal em um período. Esse índice – que mostra a proporção de ações pendentes de solução no ano avaliado, em relação a toda a tramitação processual – foi de 74,5% na Justiça Estadual. Isso significa que, de cada quatro processos que tramitaram durante 2013, somente um foi definitivamente baixado.

A maior concentração de casos pendentes de baixa, 56,2%, está na fase de execução. Durante o quinquênio 2009-2013, a taxa de congestionamento da Justiça Estadual variou, de forma geral, em 2,3 pontos percentuais. “A tendência é que o estoque aumente ainda mais para o ano de 2014”, avaliou a conselheira. Para mudar esse quadro, ela defendeu a necessidade de definição de metas para a baixa de processos, com ênfase nos casos de execução fiscal.

Despesas – No ano de 2013, as despesas totais da Justiça Estadual somaram aproximadamente R$ 34 bilhões, registrando crescimento de 2,3% em relação ao ano anterior. Essa despesa equivale a 0,7% do Produto Interno Bruto Nacional (PIB). Em contrapartida, a atuação desse ramo do Judiciário garantiu a arrecadação, durante 2013, de aproximadamente R$ 15,3 bilhões, o que representou um retorno financeiro da ordem de 45,1% aos cofres públicos, comparativamente ao gasto. Essa arrecadação é proveniente de custas processuais, taxas, imposto em inventários e partilhas e execuções extrajudiciais fiscais – cobrança de créditos das Fazendas municipais e estaduais.

No ano de 2013, a arrecadação teve incremento significativo – 33,54% a mais do que em 2012 e 81,1% superior em relação a 2009. O aumento se deve, em grande parte, aos resultados obtidos pelo TJSP. O montante arrecadado pela Corte saltou de R$ 4,1 bilhões em 2012 para R$ 7,1 bilhões em 2013. A arrecadação apenas do TJSP equivale a 46% da soma de todas as arrecadações da Justiça Estadual no País.

Porte dos tribunais – O relatório classificou cinco TJs como de grande porte – TJSP, TJRJ, TJMG, TJRS e TJPR -, sendo o maior deles o TJSP, com 25,5 milhões de processos tramitando em 2013. O volume processual do maior tribunal brasileiro supera o número total de ações novas que ingressaram em toda a Justiça estadual brasileira no decorrer do período analisado.

No grupo dos tribunais de médio porte há 10 TJs – por exemplo, o TJBA, com 2,7 milhões de processos – enquanto no de pequeno porte são classificados 12 tribunais. O único tribunal que mudou de porte no quinquênio de 2009 a 2013 foi o TJPR, que a partir de 2012 foi incluído no grupo das Cortes de grande porte.

Os tribunais com maior índice de acesso à Justiça, ou seja, que foram mais demandados no período, são o TJRJ, o TJRS e o TJDFT. Os dois primeiros receberam, em 2013, 16 mil novos casos por cem mil habitantes cada. Já no Distrito Federal, cerca de 13 mil novos casos por cem mil habitantes ingressaram no Tribunal de Justiça.

O relatório demonstrou ainda o peso da primeira instância na Justiça Estadual, que é a porta de entrada dos cidadãos à Justiça – e a importância da adoção de medidas para o aprimoramento da prestação de serviços nesse grau de jurisdição. É na primeira instância onde tramitam 94% de todos os processos da Justiça estadual. Ela responde por 87% dos casos novos que chegaram aos Tribunais de Justiça em 2013.

De acordo com o Justiça em Números, em toda a Justiça Estadual havia, em 2013, 11.361 magistrados, 180 mil servidores e 90 mil funcionários auxiliares (terceirizados e estagiários), sendo que 85% dos magistrados e 87% dos servidores estavam na primeira instância. Apesar disso, a carga de trabalho dos magistrados do 1º grau chega a ser 2,7 vezes maior do que a do 2º grau. No TJRJ essa diferença chega a nove vezes.

Com informações do TJPB e Agência CNJ

Começa a funcionar a partir de amanhã, 25, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o Serviço de Atendimento ao Eleitor – SAE, que atenderá das 8 às 18 horas até o dia 26 de outubro, caso haja segundo turno das eleições. O serviço foi criado pela corregedoria regional eleitoral e tem como finalidade  tirar dúvidas dos eleitores prestando informações sobre o exercício do voto.

O atendimento será feito através de uma central telefônica (3512-1500) com dez atendentes, virtualmente com o preenchimento de formulário específico no site do TRE (www.tre-pb.jus.br), por mensagem eletrônica para o e-mail [email protected] ou presencialmente na corregedoria regional eleitoral, que fica no 3º andar do edifício-sede  do Tribunal.

O SAE seguirá o Guia do Eleitor, criado também pela corregedoria, com os principais questionamentos feitos pelo eleitorado nas proximidades das eleições, tais como a obrigatoriedade do voto, a documentação necessária para votar, as datas de primeiro e segundo turnos, como fazer para votar nulo ou branco, como votar em trânsito ou justificar o voto.

Outras dúvidas dizem respeito ao voto com biometria e a seqüência dos candidatos na urna eletrônica, além de quantos dígitos são para cada cargo. Todas essas questões estão respondidas no Guia do Eleitor, que será utilizado no Serviço de Atendimento ao Eleitor.

O percentual de famílias endividadas caiu e a proporção das inadimplentes ficou estável na passagem de agosto para setembro de 2014. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quarta-feira(24) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 63,1% das famílias têm dívidas em setembro. Em agosto, o percentual era 63,6%.

No caso dos inadimplentes, ou seja, aqueles que têm dívidas em atraso, mantiveram-se em 19,2%, de acordo com a pesquisa da CNC. A Peic mostra que o percentual de pessoas muito endividadas caiu de 12,4% em agosto para 11,5% em setembro.

As principais dívidas das famílias são com cartões de crédito (75,1%), carnês (17,3%), financiamento de carro (14,1%), crédito pessoal (9,6%), financiamento de casa (8,2%) e cheque especial (5,8%). O tempo médio do atraso do pagamento das dívidas é 58,4 dias. Em média, as famílias comprometem 30% de suas rendas com isso.

A pesquisa da CNC também mostrou que o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas caiu de 6,5% em agosto para 5,9% em setembro.

Na comparação com setembro do ano passado, houve aumento do endividamento, mas quedas na inadimplência e no percentual de famílias sem condições de pagar as dívidas, já que naquela ocasião, os percentuais eram respectivamente 61,4%, 20,6% e 7%.

“As famílias continuaram se endividando neste ano, mas o perfil de endividamento está melhorando. A gente pode ver isso através da Peic, que mostra dados mais favoráveis de inadimplência [em relação a 2013] e na percepção das famílias sobre suas dívidas, já que uma proporção menor disse estar ‘muito endividada’. E também através dos dados de crédito, que tem crescido de forma mais moderada”, disse a economista da CNC, Marianne Hanson.
Agência Brasil